CÃ¢mara Municipal de Quinta do Sol

PublicaÃ§Ãµes Oficiais

Ãšltimos documentos publicados.

1 Lei Municipal

2 Lei OrgÃ¢nica

3 Decreto

4 Portaria

5 ResoluÃ§Ã£o

6 Lei Complementar

7 CÃ³digo TributÃ¡rio

8 Outros

9 Plano Plurianual - PPA

4/2025 Decreto

DispÃµe sobre a reposiÃ§Ã£o das perdas inflacionÃ¡rias aos servidores do Poder Legislativo.

22/05/2025

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3/2025 Decreto

DispÃµe sobre o reajuste das diÃ¡rias

04/04/2025

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2/2025 Decreto

CrÃ©dito Adicional Suplementar

01/04/2025

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1/2025 Decreto

DispÃµe sobre a ProgramaÃ§Ã£o Financeira mensal/bimestral de TransferÃªncias do Poder Executivo e o Cronograma de ExecuÃ§Ã£o de Desembolso para o ex

02/01/2025

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6/2024 Decreto

o PRESIDENTE DA CÃ‚MARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÃ‡Ã•ES LEGAIS E COM BASE NA LEI MUN NÂ° 1393/2023

17/12/2024

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11/2025 Portaria

REGULAMENTA A LEI FEDERAL NÂ° 14.129 DE 30 DE MARÃ‡O DE 2021 NO Ã‚MBITO DA CÃ‚MARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL E DÃ OUTRAS PROVIDÃŠNCIAS.

27/05/2025

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12/2025 Portaria

REGULAMENTA A APLICAÃ‡ÃƒO DA LEI NÂº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÃ‡ÃƒO DE DADOS, NO Ã‚MBITO DA CÃ‚MARA MUNICIPAL DE QUITA DO

27/05/2025

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10/2025 Portaria

DISPÃ•E SOBRE A NOMEAÃ‡ÃƒO DE PREGOEIRA E RESPECTIVO SUPLENTE NO Ã‚MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

20/05/2025

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9/2025 Portaria

DispÃµe sobre a concessÃ£o de fÃ©rias Ã servidor.

01/05/2025

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7/2025 Portaria

DispÃµe sobre o Recesso do Poder Legislativo do dia 17/04/2025.

11/04/2025

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6/2025 Portaria

Nomeia Agente de ContrataÃ§Ã£o e Equipe de Apoio para conduzir as licitaÃ§Ãµes e contrataÃ§Ãµes do Poder Legislativo de Quinta do SoI, nos termos da

10/04/2025

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8/2025 Portaria

DispÃµe sobre o recesso do Poder Legislativo do dia 02/05/2025.

08/04/2025

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4/2025 Portaria

Nomeia o servidor DOUGLAS EDGAR CARVALHO STURION, a partir de 06 de MarÃ§o de 2025, para o cargo de SecretÃ¡rio de AdministraÃ§Ã£o e FinanÃ§as

10/03/2025

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5/2025 Portaria

DispÃµe sobre a concessÃ£o de fÃ©rias Ã servidor.

03/03/2025

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3/2025 Portaria

Exonera o servidor SAMUEL FERNANDO MARIN, do Cargo de SecretÃ¡rio de AdministraÃ§Ã£o e FinanÃ§as

27/02/2025

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2/2025 Portaria

DispÃµe sobre os Recessos do Poder Legislativo dos dias 03/03/2025 e 05/03/2025.

25/02/2025

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1/2025 Portaria

DispÃµe sobre a concessÃ£o de fÃ©rias Ã servidor.

03/02/2025

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13/2024 Portaria

DispÃµe sobre o recesso do Poder Legislativo de 1711212024 Ã 1410212025.

12/12/2024

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2/2024 ResoluÃ§Ã£o

Disciplina a aplicaÃ§Ã£o das hipÃ³teses de Dispensa de LicitaÃ§Ã£o, em RazÃ£o do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nÂ°

10/12/2024

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3/2024 ResoluÃ§Ã£o

Regulamenta os procedimentos administrativos para a realizaÃ§Ã£o de pesquisa de preÃ§os visando Ã aquisiÃ§Ã£o de bens e contrataÃ§Ã£o de serviÃ

10/12/2024

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