A Presidente da Câmara Municipal de Quinta do Sol, Sra. Sabrina Yamaji Arruda, juntamente com a COMISSÃO DE ADMINISTAÇÃO, TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E ADMNINISTRAÇÃO PÚBLICA tem a grata satisfação em convidar a população em geral, para participar da Audiência Pública para análise do Projeto de Lei nº 047/2022 que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Quinta do Sol, para o Exercício de 2023. Que será realizada dia 29 de novembro de 2022, às 09:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Quinta do Sol.

A Presidente da Câmara Municipal de Quinta do Sol, Sra. Sabrina Yamaji Arruda, tem a grata satisfação em convidar a população em geral, para participar da Audiência Pública sobre a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2022. Que será realizada dia 27 de setembro de 2022, às 09:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Quinta do Sol.

A Presidente da Câmara Municipal de Quinta do Sol, Sra. Sabrina Yamaji Arruda, tem a grata satisfação em convidar a população em geral, para participar da Audiência Pública sobre a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2021. Que será realizada dia 22 de fevereiro de 2022, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Quinta do Sol.

A Presidente da Câmara Municipal de Quinta do Sol, Sra. Sabrina Yamaji Arruda, tem a grata satisfação em convidar a população em geral, para participar da Audiência Pública sobre a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2021. Que será realizada dia 28 de setembro de 2021, às 09:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Quinta do Sol.

A Presidente da Câmara Municipal de Quinta do Sol, Sra. Sabrina Yamaji Arruda, juntamente com a COMISSÃO DE ADMINISTAÇÃO, TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E ADMNINISTRAÇÃO PÚBLICA tem a grata satisfação em convidar a população em geral, para participar da Audiência Pública para análise do Projeto de Lei nº 047/2022 que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Quinta do Sol, para o Exercício de 2023. Que será realizada dia 29 de novembro de 2022, às 09:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Quinta do Sol.

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Informamos que, durante o período eleitoral, ficarão suspensas a veiculação ao vivo das sessões legislativas nas redes sociais e n site oficial da Câmara Municipal de Quinta do Sol, em observação as restrições impostas pela Lei Eleitoral n.º 9.504, de 30 de setembro de 1997.

Retornamos com as transmissões após o fim das eleições municipais, no dia 07 de outubro de 2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL, SR. PEDRO ALBERTO ARRIGO, TEM A GRATA SATISFAÇÃO EM CONVIDAR A POPULAÇÃO EM GERAL, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO FISCAL DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024 (QUINTA-FEIRA), ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL, SRA. SABRINA YAMAJI ARRUDA, TEM A GRATA SATISFAÇÃO EM CONVIDAR A POPULAÇÃO EM GERAL, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025 (TERÇA-FEIRA), ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL.

A presidente da Câmara Municipal de Quinta do Sol, Sra. Sabrina Yamaji Arruda, tem a grata satisfação em convidar a população em geral para participar da Audiência Pública sobre a prestação de contas da gestão fiscal do 1º quadrimestre do exercício financeiro de 2025da Câmara Municipal de Quinta do Sol, que será realizada no dia 27 de maio de 2025 (terça-feira), às 09:00 horas, no plenário da Câmara Municipal de Quinta do Sol.

A Câmara Municipal de Quinta Do Sol, neste ato representado por sua Presidente, vereadora Sabrina Yamaji Arruda, juntamente com a comissão de Administração Tributária, Financeira, Orçamentária e Administração Pública, representada pelo seu presidente, vereador Edmar Silva de Figueredo, tem a honra de convidar Vossa Senhoria para participar da Audiência Pública, a ser realizada no dia27 de Maio de 2O25, às 9:30 horas, no plenário da Câmara Municipal de Quinta do Sol, para análise do Projeto de Lei no 007/12025 de autoria do Poder Executivo que Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025 do Município de Quinta do Sol.

Sua presença será muito valiosa e desde já antecipamos nossos agradecimentos.

A Câmara Municipal de Quinta do Sol sediará, no dia 06 de agosto de 2025, a 7ª Conferência Municipal das Cidades, etapa integrante da 6ª Conferência Nacional das Cidades, convocada por meio do Decreto Municipal nº 055/2025.

Com início previsto para as 8h, a conferência tem como tema central:
“Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.

O evento será coordenado pela Prefeitura Municipal, em conjunto com a Comissão Organizadora, e contará com a participação de representantes da sociedade civil, do poder público e do setor privado. O objetivo é promover o debate e a formulação de diretrizes voltadas ao desenvolvimento urbano sustentável no município, com foco em temas como habitação, mobilidade urbana e participação social.

A Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a promoção de espaços democráticos de diálogo e convida toda a comunidade a participar ativamente desta importante etapa de construção coletiva para o futuro da cidade.

A presidente da Câmara Municipal de Quinta do Sol, Sra. Sabrina Yamaji Arruda, tem a grata satisfação em convidar a população em geral para participar da Audiência Pública sobre a prestação de contas da gestão fiscal do 2º quadrimestre do exercício financeiro de 2025 da Câmara Municipal de Quinta do Sol, que será realizada no dia 16 de setembro de 2025 (terça-feira), às 10:00 horas, no plenário da Câmara Municipal de Quinta do Sol.

A CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL, neste ato representado por sua Presidente Vereadora SABRINA YAMAJI ARRUDA, juntamente com a COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO,TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo Presidente EDMAR SILVA DE FIGUEREDO, tem a honra de convidar Vossa Senhoria para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no dia 16 de Setembro de 2025, às 10:30, no auditório da Câmara Municipal de Quinta do Sol, para análise do Projeto de Lei na 037/2025 que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Quinta do Sol, para o Exercício de 2026.
Sua presença será muito valiosa e desde já antecipamos nossos agradecimentos.

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Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quinta do Sol-PR e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Quinta do Sol, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2014.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Quinta do Sol, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2015.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Quinta do Sol, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2016.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Quinta do Sol, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2017.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Quinta do Sol, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018.

Altera o demonstrativo de Meta Fiscal e Financeira do PPA (Plano Plurianual) 2014/2017 do município de Quinta do Sol e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2014 do Município de Quinta do Sol - Pr, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2015 do Município de Quinta do Sol - Pr, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2017 do Município de Quinta do Sol - Pr, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019 do Município de Quinta do Sol - Pr, e dá outras providências.

Nós Vereadores da Câmara Municipal de Quinta do Sol, representantes do povo de nosso Município, na plenitude do Estado Democrático, seguindo so princípios da Carta Magna da Nação e da Constituição do Estado do Paraná, promulgamos, sob a proteção de Deus,

Autoriza o Governo Municipal a firmar Termo de Parceria com a Sociedade Garantidora de Crédito do Noroeste do Paraná (Noroeste Garantias) e alocar recursos em conta corrente específica, a titulo de garantia de financiamentos concedidos por instituições fi

Plano Municipal de Saneamento Básico

Plano Municipal de Saneamento Básico

Altera o demonstrativo de Meta Fiscal e Financeira do PPA (Plano Plurianual) 2014/2017 do município de Quinta do Sol e dá outras providências.

Altera Quadro II (Quadras e Lotes Mínimos) da Lei Ordinária Municipal nº 458/2009 e dá outras providências.

Dá nova redação ao § 1º, do art. 1º, da Lei Ordinária Municipal nº 901, de 14 e setembro de 2016.

Altera o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo da quadra 62, do perímetro urbano, previsto na Lei Ordinária Municipal nº 457/2009.

Dispõe sobre a inscrição no cadastro imobiliário do Município de Quinta do Sol e dá outras providências.

Acrescenta os artigos 290-A e 290-B ao Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Regulamenta as atividades, o uso e a prestação de serviços cemiteriais e funerários no âmbito do Município de Quinta do Sol e dá outras providências.

Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios e dá outras providências.

Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios e dá outras providências.

Faz acréscimos no art. 2º, § 4º, incisos I e II, da Lei Ordinária Municipal nº 489, de 10 de março de 2010.

Faz acréscimos no art. 2º, § 3º, incisos I e II, da Lei Ordinária Municipal nº 495, de 26 de março de 2010.

Cria cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Cria cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 193/2003 e atualiza a legislação municipal conforme a Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020. O qual Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Naturez

Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 193/2003 e atualiza a legislação municipal conforme a Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020. O qual Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Naturez

Dispõe sobre a concessão temporária de adicional de insalubridade para os servidores públicos municipais estatutários, celetistas e cargos comissionados lotados na Secretaria Municipal de Saúde, em face da pandemia do Coronavirus.

Dispõe sobre a concessão temporária de Vale Pandemia Covid 19 para os servidores públicos municipais estatutários, celetistas e cargos comissionados lotados na Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a concessão temporária de Vale Nova Pandemia Covid 19 para os servidores públicos municipais e prestacionistas lotados na Secretaria Municipal de Saúde.

Código Tributário

Autoriza, excepcionalmente, dispêndio médico hospitalar e dá outras providências.

Incentiva à arrecadação municipal e dá outras providências.

Institui a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e de Artesanato no Município de Quinta do Sol/PR e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a criar e implantar o Conselho Municipal da Cultura, bem como o Fundo Municipal da Cultura e dá outras providências.

Autoriza a Reabertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Acrescenta o Art. 3º-A à lei nº 979, de 28 de setembro de 2017 (Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 193, de 15 de dezembro de 2003) .

Dispõe Sobre alterações no PPA e LDO

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2015 do Município de Quinta do Sol - PR.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2016 do Município de Quinta do Sol - PR.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.