| Número: 3/2026 | |||||
| Autor: | Dionathan Nayte dos Santos | ||||
| Data: | 06/10/2026 11:31:29 | ||||
| Status: | Em Andamento | ||||
| Ementa: | Regulamenta a realização das reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Quinta do Sol, estabelece periodicidade mínima para suas reuniões e dispõe sobre o registro e a publicidade dos trabalhos. | Tipo: | Proj Resol. | Arquivo: | |
| Número: 2/2026 | |||||
| Autor: | Dionathan Nayte dos Santos | ||||
| Data: | 06/10/2026 11:28:03 | ||||
| Status: | Em Andamento | ||||
| Ementa: | Regulamenta a transmissão e a disponibilização das gravações das sessões públicas da Câmara Municipal de Quinta do Sol por meio de seus canais oficiais de comunicação e dá outras providências. | Tipo: | Proj Resol. | Arquivo: | |
| Número: 21/2026 | |||||
| Autor: | Valdeci Ribeiro de Maia | ||||
| Data: | 02/10/2026 10:43:34 | ||||
| Status: | Aprovado | ||||
| Ementa: | O vereador Valdeci Ribeiro de Maia apresentou o Requerimento nº 021/2026, solicitando ao Poder Executivo Municipal informações e documentos referentes ao caminhão alto-fossa atualmente utilizado pelo Município. Entre os dados solicitados estão informações sobre a identificação do veículo, aquisição, valor pago, processo de contratação, origem dos recursos, eventual utilização de emendas parlamentares, manutenção, despesas, responsáveis pelo veículo e forma de prestação dos serviços de limpeza de fossas. O requerimento também solicita cópias dos processos administrativos, contratos, empenhos, notas fiscais, comprovantes de pagamento e demais documentos relacionados ao veículo. Segundo a justificativa apresentada, o objetivo é fortalecer a função fiscalizatória do Legislativo, acompanhar a aplicação dos recursos públicos e garantir transparência sobre a aquisição, manutenção e utilização do caminhão, bem como sobre os serviços prestados à população. | Tipo: | Proj. Dec Legislativo | Arquivo: | |
| Número: 68/2026 | |||||
| Autor: | Sabrina Yamaji Arruda | ||||
| Data: | 29/09/2026 11:26:37 | ||||
| Status: | Aprovado | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO N°068/2026: De autoria do VEREADOR SABRINA YAMAJI ARRUDA Assunto: INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, considerando a reforma e revitalização da Praça Gentil José Soares, seja realizada a pintura artística e revitalização da pista de skate existente no local, preferencialmente por meio de grafites, desenhos e artes modernas, valorizando, sempre que possível, a participação de artistas locais. | Tipo: | Indicação | Arquivo: | |
| Número: 67/2026 | |||||
| Autor: | Sabrina Yamaji Arruda | ||||
| Data: | 29/09/2026 11:24:46 | ||||
| Status: | Aprovado | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO N°067/2026: De autoria do VEREADOR SABRINA YAMAJI ARRUDA Assunto: INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, considerando a reforma da Praça Gentil José Soares, seja estudada a possibilidade de destinar um espaço adequado no referido local para a implantação de um Capoeiródromo, destinado à prática da capoeira e à realização das aulas e atividades desenvolvidas no Município. | Tipo: | Indicação | Arquivo: | |
| Número: 66/2026 | |||||
| Autor: | Sabrina Yamaji Arruda | ||||
| Data: | 29/09/2026 11:23:02 | ||||
| Status: | Aprovado | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO N°066/2026: De autoria do VEREADOR SABRINA YAMAJI ARRUDA Assunto: INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, que sejam realizados serviços de limpeza e roçada do mato, retirada de resíduos e, se necessário, lavagem da Rua Estrela Polar, com a utilização de caminhão-pipa. | Tipo: | Indicação | Arquivo: | |
| Número: 65/2026 | |||||
| Autor: | Cristiano Cleverson Sgarbossa | ||||
| Data: | 29/09/2026 11:20:23 | ||||
| Status: | Aprovado | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO N°065/2026: De autoria do VEREADOR CRISTIANO CLEVERSON SGARBOSSA Assunto: INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a instalação de câmeras de segurança com sistema de monitoramento e armazenamento das imagens, nas proximidades dos seguintes estabelecimentos de ensino: Colégio Estadual São Judas Tadeu; Escola Municipal Pequeno Príncipe; CMEI Gente Inocente. | Tipo: | Indicação | Arquivo: | |
| Número: 62/2026 | |||||
| Autor: | Edmar Silva de Figueiredo | ||||
| Data: | 29/09/2026 11:02:50 | ||||
| Status: | Aprovado | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO N°062/2026: De autoria do VEREADOR EDMAR SILVA DE FIGUEREDO Assunto: Indica ao Poder Executivo, por meio do setor competente, a disponibilização de local adequado para recebimento de medicamentos não utilizados pela população, para avaliação das condições de conservação e validade, possibilitando o reaproveitamento daqueles que estiverem em condições adequadas e legalmente permitidos, bem como o descarte correto dos medicamentos impróprios para uso. | Tipo: | Indicação | Arquivo: | |