| Número: 59/2026 | |||||
| Autor: | Sabrina Yamaji Arruda | ||||
| Data: | 25/08/2026 16:41:39 | ||||
| Status: | Aprovado | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO N°059/2026: De autoria do VEREADORA SABRINA YAMAJI ARRUDA Assunto: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados serviços de manutenção e melhorias nos banheiros do Parque do Lago, especialmente com a instalação ou reposição das portas, bem como a manutenção e melhoria da iluminação do local. | Tipo: | Indicação | Arquivo: | |
| Número: 58/2026 | |||||
| Autor: | Valdeci Ribeiro de Maia | ||||
| Data: | 25/08/2026 16:41:02 | ||||
| Status: | Aprovado | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO N°058/2026: De autoria do VEREADOR VALDECI RIBEIRO DE MAIA Assunto: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio do setor competente, seja dada prioridade na execução de pavimentação asfáltica nas seguintes vias públicas do Município: Rua Plutão (SAIDA QUE DA ACESSO A RODOVIA PR082); Rua Cometa (ENTRE AS RUAS PLUTÃO E URANO); Rua Urano (SAIDA QUE DA ACESSO A RODOVIA PR082); Rua Estrela Polar; Rua Marte (SAIDA QUE DA ACESSO A RODOVIA PR082) | Tipo: | Indicação | Arquivo: | |
| Número: 57/2026 | |||||
| Autor: | Valdeci Ribeiro de Maia | ||||
| Data: | 25/08/2026 16:40:31 | ||||
| Status: | Aprovado | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO N°057/2026: De autoria do VEREADOR VALDECI RIBEIRO DE MAIA Assunto: indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Quinta do Sol, que determine ao setor competente a viabilização de estudos e tratativas junto ao Governo do Estado do Paraná e à COHAPAR, com o objetivo de firmar parceria para a construção de aproximadamente 100 a 150 casas populares no município. | Tipo: | Indicação | Arquivo: | |
| Número: 57/2026 | |||||
| Autor: | EXECUTIVO | ||||
| Data: | 25/08/2026 16:39:14 | ||||
| Status: | Em Andamento | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°057/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no montante de R$ 75.000,00(Setenta e cinco mil reais) para a Secretaria de Ação Social. | Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |
| Número: 56/2026 | |||||
| Data: | 25/08/2026 16:38:27 | ||||
| Status: | Aprovado | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°056/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: transforma em zona especial de interesse social – ZEIS H1 H2, conforme previsto na Lei complementar n° 032 de 6 de setembro de 2024, o imóvel mencionado no artigo 1 desta lei. O objeto deste Projeto de Lei é de declarar como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, para fins de implantação de habitações, as áreas das matrículas nº 23.607 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Engenheiro Beltrão, localizada neste Município. | Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |
| Número: 1/2026 | |||||
| Data: | 24/08/2026 14:39:28 | ||||
| Status: | Arquivado | ||||
| Ementa: | PROCESSO DE CASSAÇÃO 01/2026 EM FACE AO VEREADOR GEOVANI ALVES TEIXEIRA. | Tipo: | Processo de cassação | Arquivo: | |
| Número: 55/2026 | |||||
| Data: | 18/08/2026 11:39:04 | ||||
| Status: | Aprovado | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°055/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza da abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 18.099,98(Dezoito mil, noventa e nove reais e noventa e oito centavos), Referente ao aporte financeiro municipal referente à contrapartida obrigatória vinculada expressamente à Fonte de Recurso 3501 (Contrapartida de Convênios do Estado). Este recurso destina-se às obras de reforma do Centro de Convivência Lar dos Velhinhos, instituição de suma importância para o acolhimento, dignidade e proteção da população idosa de Quinta do Sol. | Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |
| Número: 54/2026 | |||||
| Data: | 18/08/2026 11:37:45 | ||||
| Status: | Em Andamento | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°054/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 240.723,18(Duzentos e quarenta mil, setecentos e vinte e três reais e dezoito centavos), Referente reestruturação orçamentária nas fontes de financiamento da obra de Construção, Ampliação e Remodelagem do Cemitério Municipal com recursos provenientes da Emenda Parlamentar do Deputado Zeca Dirceu e de recursos próprios do município. | Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |