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Número: 1496/2025
Data: 17/06/2025
Fundo: Câmara Municipal
Súmula: Referenda a alienação do imóvel e dá outras providências.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 1495/2025
Data: 17/06/2025
Fundo: Câmara Municipal
Súmula: INCORPORA ÁREA DE TERRAS DA ZONA RURAL AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE QUINTA DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 1494/2025
Data: 17/06/2025
Fundo: Câmara Municipal
Súmula: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:LDO Arquivo:
Número: 1494/2025
Data: 17/06/2025
Fundo: Câmara Municipal
Súmula: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 1487/2025
Data: 20/05/2025
Fundo: Câmara Municipal
Súmula: Autoriza o poder executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, bem como o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 1486/2025
Data: 20/05/2025
Fundo: Câmara Municipal
Súmula: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE QUINTA DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 1485/2025
Data: 06/05/2025
Fundo: Câmara Municipal
Súmula: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial dá outras providências.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 1484/2025
Data: 06/05/2025
Fundo: Câmara Municipal
Súmula: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial dá outras providências.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 1483/2025
Data: 06/05/2025
Fundo: Câmara Municipal
Súmula: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial dá outras providências.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 1482/2025
Data: 06/05/2025
Fundo: Câmara Municipal
Súmula: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial dá outras providências.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:

Última Atualização em: 26/06/2025 15:57:59