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Número: 3/2026
Autor: EXECUTIVO
Data: 21/10/2026 16:36:51
Status: Aprovado
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°003/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: trata sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 37, de 06 de setembro de 2024.
Tipo:Lei Complementar Arquivo:
Número: 64/2026
Autor: EXECUTIVO
Data: 21/10/2026 16:35:43
Status: Em Andamento
Ementa: PROJETO DE LEI N°064/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 11.275,00 (onze mil, duzentos e setenta e cinco reais) junto ao orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social.
Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Número: 63/2026
Autor: EXECUTIVO
Data: 21/10/2026 16:32:47
Status: Aprovado
Ementa: PROJETO DE LEI N°063/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: trata sobre a concessão de bonificação pelo resultado do IDEB 2025 aos servidores da secretaria municipal de educação e cultura e dá outras providências.
Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Número: 62/2026
Data: 21/10/2026 15:56:25
Status: Em Andamento
Ementa: PROJETO DE LEI N°062/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao Lar dos Velhinhos São Judas Tadeu, entidade sem fins lucrativos responsável pelo acolhimento institucional de pessoas idosas no Município de Quinta do Sol, Estado do Paraná
Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Número: 3/2026
Data: 21/10/2026 15:11:44
Status: Aprovado
Ementa: Regulamenta a realização das reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Quinta do Sol, estabelece periodicidade mínima para suas reuniões e dispõe sobre o registro e a publicidade dos trabalhos.
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 2/2026
Data: 21/10/2026 15:09:49
Status: Aprovado
Ementa: Regulamenta a transmissão e a disponibilização das gravações das sessões públicas da Câmara Municipal de Quinta do Sol por meio de seus canais oficiais de comunicação e dá outras providências.
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 2/2026
Autor: Geovani Alves Teixeira
Data: 21/10/2026 15:08:52
Status: Aprovado
Ementa: O Poder Legislativo de Quinta do Sol Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conformidade com o Requerimento nº 022/2026 de 19 de outubro de 2026, aprovado por unanimidade, por este Legislativo, confere a JOSÉ ROBERTO MALAGUTII MONÇÃO DE APLAUSOS pelos serviços prestados ao Município de Quinta do Sol, cuja atuação merece ser destacada e reconhecida publicamente por esta Casa Legislativa.
Tipo:Moção Arquivo:
Número: 24/2026
Autor: Dionathan Nayte dos Santos
Data: 21/10/2026 15:03:14
Status: Aprovado
Ementa: Pedido de informações, providências e acompanhamento institucional sobre interrupções e oscilações do fornecimento de energia elétrica em Quinta do Sol/PR.
Tipo:Requerimento Arquivo:

Última Atualização em: 21/10/2026 16:36:51