Sessão Plenária

CÂMARA MUNICIPAL DE
QUINTA DO SOL

ESTADO DO PARANÁ

Pauta da 12ª Sessão Ordinária de 05 de
maio de 2025

Pequeno
Expediente

ABERTURA

·        
Abertura da sessão ordinária;

·        
Verificação dos vereadores;

·        
Leitura de um trecho bíblico;

Grande Expediente

 Fase em que os vereadores se manifestem sobre os mais diferentes
assuntos de interesse público. 

01.  PROJETO DE LEI Nº07/2025;

02.  PROJETO DE LEI Nº020/2025;

03.  PROJETO DE LEI Nº021/2025;

04.  PROJETO DE LEI Nº022/2025;

05.  PROJETO DE LEI Nº023/2025;

06.  PROJETO DE LEI Nº01/2025;

07.  PROJETO DE LEI Nº02/2025;

08.  PROJETO DE LEI Nº08/2025;

09.  PROJETO DE LEI Nº011/2025;

10.  PROJETO DE LEI Nº012/2025;

11.  PROJETO DE LEI Nº013/2025;

12.  PROJETO DE LEI Nº014/2025;

13.  PROJETO DE LEI Nº015/2025;

14.  PROJETO DE LEI Nº016/2025;

15.  PROJETO DE LEI Nº017/2025;

16.  PROJETO DE LEI Nº018/2025;

17.  PROJETO DE LEI Nº019/2025;

18.  PROJETO DE LEI Nº001/2025 DE
INICIATIVA DO LEGISLATIVO;

19.  INDICAÇÃO Nº 075/2025;

20.  INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Nº02/2025;

ORDEM
DO DIA

(ENCAMINHAR PARA AS COMISSOES)

PROJETO DE LEI
N°07/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto:
dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício financeiro
de 2026.

(ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES)

PROJETO
DE LEI N°020/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: trata da Nova Redação da lei 063/1995 que criou o Conselho e Fundo Municipal
de Assistência Social, esta nova redação se faz necessária devido às
modificações na estrutura e atualizações do Sistema de Assistência Social,
sendo assim para nos mantermos apitos a receber recursos e nos cadastrar em
programas Estaduais e Federais

(ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES)

PROJETO
DE LEI N°021/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: abertura de crédito adicional especial e suplementar, no valor de R$ 311.572,66 (Trezentos e Onze Mil,
Quinhentos e Setenta e Dois Reais e Sessenta e Seis Centavos), referente a
Melhorias de infraestrutura na construção de playground a ser instalado na
praça do campinho sintético.

(ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES)

PROJETO
DE LEI N°022/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: Referenda a alienação de imóvel e dá outras providências.

(ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES)

PROJETO
DE LEI N°023/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: autoriza a criação e implantação do Conselho Municipal dos Direitos da
Mulher, bem como autoriza a criação do respectivo Fundo para gerir suas
atividades financeiras.

(EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°01/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: trata sobre a
alteração de dispositivos e do anexo XIII (treze) da Lei Complementar Municipal
nº 29, de 12 de junho de 2024. A referida lei se refere a reestruturação do
Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Vantagens dos Servidores Públicos
Municipais de Quinta do Sol.

(EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO
DE LEI N°02/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: concede
abono salarial temporário, com vistas a atingir o valor do salário mínimo
nacional editado pelo Governo Federal, através do Decreto
Federal n° 12.342, de 30 de dezembro de 2024, uma vez que os servidores
não podem receber seu vencimento básico menor que o salário mínimo nacional, em atenção à
supremacia e forca normativa do texto constitucional.

(EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO
DE LEI N°08/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: trata
sobre a incorporação de área
de terras da zona rural ao perímetro urbano da cidade de Quinta do Sol e dá
outras providências.

(EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO
DE LEI N°011/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto:
autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, no valor de R$
469.529,70(Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil, Quinhentos e Vinte e Nove Reais
e Setenta Centavos), referente à construção de 01(um) Barracão Industrial de
315 m²

(EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO
DE LEI N°012/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto:
autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, no valor de R$
409.500,00 (Quatrocentos e Nove Mil e Quinhentos Reais), referente à construção
de 01(um) Barracão Industrial de 315 m²

(EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO
DE LEI N°013/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: autoriza
a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de  R$ 270.000,00 (Duzentos e Setenta Mil Reais),
Referente à Construção de Infraestrutura Urbana (Lazer) de Play Graound e
Paisagismo na Praça José Viana Pereira.

(EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO
DE LEI N°014/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: autoriza
a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de  R$ 285.150,00 (Duzentos e Oitenta e Cinco Mil,
Cento e Cinquenta Reais), Referente à Construção de Infraestrutura Urbana
(Lazer) de Play Graound e Paisagismo.

(EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO
DE LEI N°015/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: autoriza
a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 490.000,00 (Quatrocentos e Noventa Mil
Reais), Referente à Recapeamento Asfáltico de Vias
Públicas.

(EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO
DE LEI N°016/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto:
abertura de crédito adicional especial e suplementar, no valor de R$ 700.000,00
(Setecentos Mil Reais), referente à Reforma da Praça Gentil Jose Soares.

(EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°017/2025: De autoria do Poder Executivo
Assunto: abertura de crédito adicional especial e
suplementar, no valor de R$ 245.000,00
(Duzentos e Quarenta e Cinco Mil Reais), referente à instalação de 350
luminárias de 50watts em LED e colocação de braço a serem implantadas no Centro
da Cidade, na Vila Rural e Conjunto Manuela.

(EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE
LEI N°018/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: abertura de crédito
adicional especial e suplementar, no valor de R$ 101.200,00 (Cento e Um Mil e
Duzentos Reais), referente ao Apoio Financeiro para realização da JUNIFEST/2025
nos dias 14 e 15 de Junho de 2025.

(EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE
LEI N°019/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: abertura de crédito adicional especial e suplementar, no valor da R$ 217.527,91 (Duzentos e Dezessete Mil,
Quinhentos e Vinte e Sete Reais e Noventa e Um Centavos), referente a
Melhorias de infraestrutura na construção de playground a ser instalado na
Escola Pequeno Príncipe.

(EM
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO
DE LEI N°001/2025 DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO de autoria
do vereador CRISTIANO CLEVERSON
SGARBOSSA Assunto: Dispõe sobre a concessão de dia de folga ao servidor
público no seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos.

(EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N°02/2025 de autoria do vereador OSCAR PEREIRA DA SILVA assunto: indica ao poder Executivo que
encaminhe a essa casa projeto de lei concedendo a todos munícipes de Quinta do
Sol isenção da taxa de iluminação pública.

FALA
SOBRE AS MATÉRIAS DISCUTAS EM SESSÃO OU NO MANDATO.

Câmara
Municipal, 05 de maio de 2025.

SABRINA YAMAJI ARRUDA

Presidente do
Legislativo

CÂMARA MUNICIPAL DE
QUINTA DO SOL

ESTADO DO PARANÁ

Pauta da 11ª Sessão Ordinária de 28 de
abril de 2025

Pequeno
Expediente

ABERTURA

·        
Abertura da sessão ordinária;

·        
Verificação dos vereadores;

·        
Leitura de um trecho bíblico;

Grande Expediente

 Fase em que os vereadores se manifestem sobre os mais diferentes
assuntos de interesse público. 

01.  PROJETO DE LEI Nº01/2025;

02.  PROJETO DE LEI Nº02/2025;

03.  PROJETO DE LEI Nº08/2025;

04.  PROJETO DE LEI Nº011/2025;

05.  PROJETO DE LEI Nº012/2025;

06.  PROJETO DE LEI Nº013/2025;

07.  PROJETO DE LEI Nº014/2025;

08.  PROJETO DE LEI Nº015/2025;

09.  PROJETO DE LEI Nº016/2025;

10.  PROJETO DE LEI Nº017/2025;

11.  PROJETO DE LEI Nº018/2025;

12.  PROJETO DE LEI Nº019/2025;

13.  PROJETO DE LEI Nº001/2025 DE
INICIATIVA DO LEGISLATIVO;

14.  INDICAÇÃO Nº074/2025;

ORDEM
DO DIA

(EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°01/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: trata sobre a
alteração de dispositivos e do anexo XIII da Lei Complementar Municipal nº 29,
de 12 de junho de 2024. A referida lei se refere a reestruturação do Plano de
Cargos, Carreiras, Vencimentos e Vantagens dos Servidores Públicos Municipais
de Quinta do Sol.

(EM
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO
DE LEI N°02/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: concede
abono salarial temporário, com vistas a atingir o valor do salário mínimo
nacional editado pelo Governo Federal, através do Decreto
Federal n° 12.342, de 30 de dezembro de 2024, uma vez que os servidores
não podem receber seu vencimento básico menor que o salário mínimo nacional, em atenção à
supremacia e forca normativa do texto constitucional.

(EM
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO
DE LEI N°08/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: trata
sobre a incorporação de área
de terras da zona rural ao perímetro urbano da cidade de Quinta do Sol e dá
outras providências.

(EM
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO
DE LEI N°011/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto:
autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, no valor de R$
469.529,70(Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil, Quinhentos e Vinte e Nove Reais
e Setenta Centavos), referente à construção de 01(um) Barracão Industrial de
315 m²

(EM
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO
DE LEI N°012/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto:
autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, no valor de R$
409.500,00 (Quatrocentos e Nove Mil e Quinhentos Reais), referente à construção
de 01(um) Barracão Industrial de 315 m²

(EM PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO
DE LEI N°013/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: autoriza
a abertura de Crédito Adicional Especial, R$ 270.000,00 (Duzentos e Setenta Mil
Reais), Referente à Construção de Infraestrutura Urbana (Lazer) de Play Graound
e Paisagismo na Praça José Viana Pereira.

(EM
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO
DE LEI N°014/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: autoriza
a abertura de Crédito Adicional Especial, no R$ 285.150,00 (Duzentos e Oitenta
e Cinco Mil, Cento e Cinquenta Reais), Referente à Construção de Infraestrutura
Urbana (Lazer) de Play Graound e Paisagismo.

(EM
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO
DE LEI N°015/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: autoriza
a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 490.000,00 (Quatrocentos e Noventa Mil
Reais), Referente à Recapeamento Asfáltico de Vias
Públicas (8.948 m²).

(EM
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO
DE LEI N°016/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto:
abertura de crédito adicional especial e suplementar, no valor da R$ 700.000,00
(Setecentos Mil Reais), referente à Reforma da Praça Gentil Jose Soares.

(EM PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°017/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: abertura de crédito adicional especial e
suplementar, no valor da R$ 245.000,00
(Duzentos e Quarenta e Cinco Mil Reais), referente à instalação de 350
luminárias de 50w em LED e colocação de braço a serem implantadas no Centro da
Cidade, na Vila Rural e Conjunto Manuela, através de convenio firmado com o
Estado por meio do Programa Asfalto Novo, Vida Nova.

(EM
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE
LEI N°018/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: abertura de crédito
adicional especial e suplementar, no valor da R$ 101.200,00 (Cento e Um Mil e
Duzentos Reais), referente ao Apoio Financeiro para realização da JUNIFEST/2025
nos dias 14 e 15 de Junho de 2025, através do Convenio com a SETU – Secretaria
de Turismo do Estado do Paraná.

(EM
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE
LEI N°019/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: abertura de crédito adicional especial e suplementar, no valor da R$ 217.527,91 (Duzentos e Dezessete Mil,
Quinhentos e Vinte e Sete Reais e Noventa e Um Centavos), referente a
Melhorias de infraestrutura na construção de playground a ser instalado na Escola
Pequeno Príncipe, através do convenio com a SECID-Secretaria das Cidades do
Estado do Paraná.

(EM
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO
DE LEI DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO          N°001/2025 De
autoria do vereador CRISTIANO CLEVERSON
SGARBOSSA Assunto: Dispõe sobre a concessão de dia de folga ao servidor
público no seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos.

(EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°074/2025 de autoria do vereador CRISTIANO CLEVERSON SGARBOSSA assunto: indica ao excelentíssimo
senhor prefeito que estude a possibilidade de adquirir um trator e uma
plantadeira, com o objetivo de atender os pequenos produtores rurais do
município.

FALA
SOBRE AS MATÉRIAS DISCUTAS EM SESSÃO OU NO MANDATO.

Câmara
Municipal, 28 de ABRIL de 2025.

SABRINA YAMAJI ARRUDA

Presidente do
Legislativo

CÂMARA MUNICIPAL DE
QUINTA DO SOL

ESTADO DO PARANÁ

Pauta da 10ª Sessão Ordinária de 21 de
abril de 2025

Pequeno
Expediente

ABERTURA

·        
Abertura da sessão ordinária;

·        
Verificação dos vereadores;

·        
Leitura de um trecho bíblico;

Grande Expediente

 Fase em que os vereadores se manifestem sobre os mais diferentes
assuntos de interesse público. 

01.  PROJETO DE LEI Nº017/2025;

02.  PROJETO DE LEI Nº018/2025;

03.  PROJETO DE LEI Nº019/2025;

04.  PROJETO DE LEI Nº001/2025 DE
INICIATIVA DO LEGISLATIVO;

05.  INDICAÇÃO Nº073/2025;

06.  INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Nº001/2025;

ORDEM
DO DIA

(ENCAMINHAR AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI N°017/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: abertura de crédito adicional especial e
suplementar, no valor da R$ 245.000,00
(Duzentos e Quarenta e Cinco Mil Reais), referente à instalação de 350
luminárias de 50w em LED e colocação de braço a serem implantadas no Centro da
Cidade, na Vila Rural e Conjunto Manuela, através de convenio firmado com o
Estado por meio do Programa Asfalto Novo, Vida Nova.

(ENCAMINHAR AS COMISSÕES)

PROJETO DE
LEI N°018/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: abertura de crédito
adicional especial e suplementar, no valor da R$ 101.200,00 (Cento e Um Mil e
Duzentos Reais), referente ao Apoio Financeiro para realização da JUNIFEST/2025
nos dias 14 e 15 de Junho de 2025, através do Convenio com a SETU – Secretaria
de Turismo do Estado do Paraná.

(ENCAMINHAR AS COMISSÕES)

PROJETO DE
LEI N°019/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: abertura de crédito adicional especial e suplementar, no valor da R$ 217.527,91 (Duzentos e Dezessete Mil,
Quinhentos e Vinte e Sete Reais e Noventa e Um Centavos), referente a
Melhorias de infraestrutura na construção de playground a ser instalado na
Escola Pequeno Príncipe, através do convenio com a SECID-Secretaria das Cidades
do Estado do Paraná.

(ENCAMINHAR AS COMISSÕES)

PROJETO
DE LEI DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO          N°001/2025 De
autoria do vereador CRISTIANO CLEVERSON
SGARBOSSA Assunto: Dispõe sobre a concessão de dia de folga ao servidor
público no seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos.

(EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°73/2025 de autoria
do vereador SABRINA YAMAJI ARRUDA assunto: indica, ao Sr.
Prefeito Municipal a
aquisição de um parque infantil Play Graound para
o Centro de Educação Infantil (CMEI) Gente inocente.

(EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO
LEGISLATIVA N°01/2025 de autoria do vereador VALDECI RIBEIRO DE MAIA assunto: indica ao poder Executivo que
providencie o estudo de elaboração de um projeto de lei visando a criação de um
fundo para o incentivo à cultura, em suas diversas modalidades, incluindo os
desfiles de moda.

FALA
SOBRE AS MATÉRIAS DISCUTAS EM SESSÃO OU NO MANDATO.

Câmara
Municipal, 14 de ABRIL de 2025.

SABRINA YAMAJI ARRUDA

Presidente do Legislativo

CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL

ESTADO DO PARANÁ

Pauta
da 09ª Sessão Ordinária de 14 de abril de 2025

Pequeno Expediente

ABERTURA

·        
Abertura da sessão ordinária;

·        
Verificação dos vereadores;

·        
Leitura de um trecho bíblico;

Grande Expediente

 Fase em que os vereadores se manifestem sobre
os mais diferentes assuntos de interesse público. 

01.  PROJETO
DE LEI Nº01/2025;

02.  PROJETO
DE LEI Nº02/2025;

03.  PROJETO
DE LEI Nº06/2025;

04.  PROJETO
DE LEI Nº08/2025;

05.  PROJETO
DE LEI Nº011/2025;

06.  PROJETO
DE LEI Nº012/2025;

07.  PROJETO
DE LEI Nº013/2025;

08.  PROJETO
DE LEI Nº014/2025;

09.  PROJETO
DE LEI Nº015/2025;

10.  PROJETO
DE LEI Nº016/2025;

11.  INDICAÇÃO
N°064/2025;

12.  INDICAÇÃO
N°065/2025;

13.  INDICAÇÃO
N°066/2025;

14.  INDICAÇÃO
N°067/2025;

15.  INDICAÇÃO
N°068/2025;

16.  INDICAÇÃO
N°069/2025;

17.  INDICAÇÃO
N°070/2025;

18.  INDICAÇÃO
N°071/2025;

19.  INDICAÇÃO
Nº072/2025;

20.  INDICAÇÃO
LEGISLATIVA Nº001/2025;

ORDEM DO DIA

(ENCAMINHAR AS COMISSÕES)

PROJETO DE
LEI N°01/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: trata sobre a alteração de
dispositivos e do anexo XIII da Lei Complementar Municipal nº 29, de 12 de
junho de 2024. A referida lei se refere a reestruturação do Plano de Cargos,
Carreiras, Vencimentos e Vantagens dos Servidores Públicos Municipais de Quinta
do Sol.

(ENCAMINHAR AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI N°02/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: concede abono salarial temporário, com vistas a
atingir o valor do salário mínimo nacional editado pelo
Governo Federal, através do Decreto Federal n° 12.342, de 30 de dezembro
de 2024, uma vez que os servidores não podem receber seu vencimento básico
menor que o salário mínimo nacional, em atenção à
supremacia e forca normativa do texto constitucional.

(ENCAMINHAR AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI N°06/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial,
no valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais), Referente à
Aquisição de terreno para a construção de creche que irá atender crianças de 00
a 03 anos de idade, provendo assim a infraestrutura adequada para o
fortalecimento e o desenvolvimento de ações voltadas a primeira infância.

(ENCAMINHAR AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI N°08/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: trata sobre a incorporação de área de terras da zona rural ao perímetro urbano da cidade de Quinta do
Sol e dá outras providências.

(ENCAMINHAR AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI N°011/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional
Suplementar e Especial, no valor de R$ 469.529,70(Quatrocentos e Sessenta e
Nove Mil, Quinhentos e Vinte e Nove Reais e Setenta Centavos), referente à
construção de 01(um) Barracão Industrial de 315 m²

(ENCAMINHAR AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI N°012/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional
Suplementar e Especial, no valor de R$ 409.500,00 (Quatrocentos e Nove Mil e
Quinhentos Reais), referente à construção de 01(um) Barracão Industrial de 315
m²

(ENCAMINHAR AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI N°013/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial,
R$ 270.000,00 (Duzentos e Setenta Mil Reais), Referente à Construção de
Infraestrutura Urbana (Lazer) de Play Graound e Paisagismo na Praça José Viana
Pereira.

(ENCAMINHAR AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI N°014/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial,
no R$ 285.150,00 (Duzentos e Oitenta e Cinco Mil, Cento e Cinquenta Reais),
Referente à Construção de Infraestrutura Urbana (Lazer) de Play Graound e
Paisagismo.

(ENCAMINHAR AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI N°015/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
no valor de R$ 490.000,00 (Quatrocentos e Noventa Mil
Reais), Referente à Recapeamento Asfáltico de Vias
Públicas (8.948 m²).

(ENCAMINHAR AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI N°016/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: abertura de crédito adicional especial e
suplementar, no valor da R$ 700.000,00 (Setecentos Mil Reais), referente à
Reforma da Praça Gentil Jose Soares.

(EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°64/2025 de autoria do
vereador MARCIO LEAL RINQUE assunto: indica ao Poder Executivo
a viabilidade da reforma ou revitalização do prédio e equipamentos da academia
da saúde localizada em frente ao parque do lago.

(EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°65/2025 de autoria do vereador EDMAR SILVA DE FIGUEREDO assunto: indica
ao excelentíssimo Sr. Prefeito municipal a viabilidade da reforma do prédio do
conselho tutelar, e aquisição de novas mobilhas e equipamentos eletrônicos
(como computadores e impressoras).

(EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°66/2025 de autoria dos vereadores EDMAR SILVA DE FIGUEREDO
e GILBERTO DE FREITAS MENCONÇA assunto indica ao excelentíssimo Sr. Prefeito
municipal a reforma e revitalização da quadra das três vendas.

(EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°67/2025 de autoria da vereadora SABRINA YAMAJI ARRUDA assunto:
indica, ao Sr. Prefeito Municipal a
aquisição de um parque infantil Play Graound para a vila rural e um para Escola
Municipal Pequeno Príncipe.

(EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°68/2025 de autoria da vereadora SABRINA YAMAJI ARRUDA assunto:
indica, ao excelentíssimo Sr. Prefeito
Municipal a reforma e aquisição de novos equipamentos para capela mortuária.

(EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°69/2025 de autoria dos vereadores SABRINA YAMAJI ARRUDA e
OSCAR PEREIRA DA SILVA assunto: indica,
ao Sr. Prefeito Municipal que tome providencias
sobre a rua Hércules, que foi recém feita a manta asfáltica e galeria pluviais
de água da chuva, mais os bueiros não estão capitando a água, alagando as casas
da população.

(EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°70/2025 de autoria do vereador OSCAR PEREIRA DA SILVA assunto: indica ao
poder Executivo e ao setor competente que faça a sinalização de
trânsito de todas as ruas e avenidas do município.

(EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°71/2025 de autoria do vereador GILBERTO DE FREITAS MENDONÇA
assunto: indica
que o Poder Executivo estude a viabilidade de criar um espaço apropriado para a
prática dos jogos de bocha e maia no município de Quinta do Sol.

(EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°72/2025 de autoria do vereador DIONATHAN NAYTE DOS SANTOS assunto:
indica ao Poder Executivo que realize o recape
asfáltico sobre as pedras irregulares localizadas na Rua Vênus e na Rua
Andrômeda, nas proximidades da Associação dos Funcionários Públicos.

FALA SOBRE AS MATÉRIAS DISCUTAS EM SESSÃO OU NO
MANDATO.

Câmara Municipal, 14 de ABRIL de 2025.

SABRINA YAMAJI
ARRUDA

Presidente do
Legislativo

CÂMARA MUNICIPAL DE
QUINTA DO SOL

ESTADO DO PARANÁ

Pauta da 07ª Sessão Ordinária de 31 de
Março de 2025

Pequeno
Expediente

ABERTURA

·        
Abertura da sessão ordinária;

·        
Verificação dos vereadores;

·        
Leitura de um trecho bíblico;

Grande Expediente

 Fase em que os vereadores se manifestem sobre os mais diferentes

 assuntos de interesse público. 

01.  INDICAÇÃO N°49/2025;

02.  INDICAÇÃO N°58/2025;

03.  INDICAÇÃO N°59/2025;

04.  INDICAÇÃO N°60/2025;

05.  INDICAÇÃO N°61/2025;

06.  INDICAÇÃO N°62/2025;

07.  INDICAÇÃO N°63/2025;

ORDEM
DO DIA

(EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO
N°49/2025 de autoria dos vereadores CRISTIANO CLEVERSON SGARBOSSA e DIONATHAN NAYTE DOS SANTOS assunto:
indica ao excelentíssimo senhor prefeito a viabilidade da construção de um poço
artesiano comunitário para abastecimento de maquinas agrícolas no assentamento
Roncador e Marajó e também na irapuã e três vendas (próximo a pedra branca).

(EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO
N°58/2025 de autoria do vereador Gilberto de Freitas Mendonça assunto: indica ao excelentíssimo prefeito a
ampliação da sala dos motoristas da UBS centro e a construção de um banheiro
com acesso a esta sala para atender esses motoristas.

(EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°59/2025 de autoria
do vereador VALDECI RIBEIRO DE MAIA assunto: indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal que faça estudos para construção de calçada urbanas e
reparos no plantio de arvores nas ruas da cidade.

(EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°60/2025 de autoria
do vereador VALDECI RIBEIRO DE MAIA assunto: indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal o recape asfáltico sobre as pedras irregulares em toda rua
lira.

(EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°61/2025 de autoria do vereador CRISTIANO CLEVERSON SGARBOSSA assunto: indica ao excelentíssimo
senhor prefeito e ao setor competente a construção de uma nova rede de água
potável do assentamento Marajó.

(EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO
N°62/2025 de autoria da vereadora SABRINA YAMAJI ARRUDA assunto: indica, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a viabilidade de construção de faixas
elevadas na avenida centauro, na frente da escola pequeno príncipe, CMEI e
APAE.

(EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°63/2025 de autoria
da vereadora SABRINA YAMAJI ARRUDA assunto: indica, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito
Municipal e ao setor competente a melhoria nas condições de trabalho para os
colaboradores do barracão de reciclável e equipamentos mais modernos.

FALA
SOBRE AS MATÉRIAS DISCUTAS EM SESSÃO OU NO MANDATO.

Câmara
Municipal, 31 de MARÇO de 2025.

SABRINA YAMAJI ARRUDA

Presidente do
Legislativo

Pauta da 4ª Sessão Extraordinária

Pequeno Expediente

ABERTURA

·        
Abertura da sessão extraordinária;

·        
Verificação dos vereadores;

·        
Leitura de um trecho bíblico.

·        
Projeto de Lei N° 010/2025;

ORDEM DO DIA:

(PRIMEIRA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N. ° 010/2025 De autoria do Poder Executivo Assunto: Abertura de Crédito Adicional
Suplementar, no valor da R$ 240.000,00
(Vinte e Cinco Mil Reais), Referente suplementação orçamentária da Câmara
Municipal.

Câmara Municipal de Quinta do Sol, 27 de MARÇO de
2025.

SABRINA YAMAJI ARRUDA

Presidente do Legislativo

Pauta da 3ª Sessão Extraordinária

Pequeno Expediente

ABERTURA

·        
Abertura da sessão extraordinária;

·        
Verificação dos vereadores;

·        
Leitura de um trecho bíblico.

·        
Projeto de Lei N° 010/2025;

ORDEM DO DIA:

(ENCAMINHAR AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI N. ° 010/2025 De autoria do Poder Executivo Assunto: Abertura de Crédito Adicional
Suplementar, no valor da R$ 240.000,00
(Vinte e Cinco Mil Reais), Referente suplementação orçamentária da Câmara
Municipal.

Câmara Municipal de Quinta do Sol, 25 de fevereiro
de 2025.

Pauta da 06ª Sessão Ordinária de 24 de
Março de 2025

Pequeno
Expediente

ABERTURA

·        
Abertura da sessão ordinária;

·        
Verificação dos vereadores;

·        
Leitura de um trecho bíblico;

Grande Expediente

 Fase em que os vereadores se manifestem sobre os mais diferentes

 assuntos de interesse público. 

01.  INDICAÇÃO N°50/2025;

02.  INDICAÇÃO N°51/2025;

03.  INDICAÇÃO N°52/2025;

04.  INDICAÇÃO N°53/2025;

05.  INDICAÇÃO N°54/2025;

06.  INDICAÇÃO N°55/2025;

07.  INDICAÇÃO N°56/2025;

08.  INDICAÇÃO N°57/2025;

ORDEM
DO DIA

(EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°50/2025 De autoria do Vereador EDMAR SILVA DE FIGUEIREDO Assunto: Indica
ao excelentíssimo Sr. Prefeito municipal a viabilidade de aquisição de um
triturador móvel de galhos para o setor de limpeza urbana do município.

(EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°51/2025 De autoria do Vereador DIONATHAN NAYTE DOS SANTOS Assunto: Indica
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com o setor
competente, que sejam adotadas medidas para viabilizar a instalação de
iluminação em LED no trecho que vai da saída da cidade até a Coamo.

(EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°52/2025 De autoria do Vereador DIONATHAN NAYTE DOS SANTOS Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, em conjunto com o setor competente, que sejam adotadas
medidas para a remoção dos fios excedentes e inutilizados nos postes das vias
públicas.

(EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°53/2025 De autoria
do Vereadora SABRINA YAMAJI ARRUDA      Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito
Municipal juntamente com o setor responsável, a limpeza do cemitério municipal
que atualmente está cheio de mato.

(EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°54/2025 De autoria do
Vereadora SABRINA YAMAJI ARRUDA      Assunto:
indica, ao Sr. Prefeito Municipal a viabilidade da reforma dos banheiros do
terminal rodoviário do município.

(EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°55/2025 De autoria do Vereadora GEOVANI ALVES TEIXEIRA      Assunto: indica ao Poder Executivo a viabilidade de disponibilizar 2 (dois) ônibus aos trabalhadores
autônomos que queiram ir trabalhar nas cidades de Campo Mourão e Maringá.

(EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°56/2025 De autoria do Vereadora GEOVANI ALVES TEIXEIRA      Assunto: indica ao Poder Executivo a viabilidade de fazer a revitalização dos
bicos de praças existente nas quadras irregulares.

(EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°57/2025 De autoria do Vereadora GEOVANI ALVES TEIXEIRA      Assunto: indica ao Senhor
Prefeito Municipal, a aquisição de um caminhão usina de micro pavimentação asfáltica.

FALA
SOBRE AS MATÉRIAS DISCUTAS EM SESSÃO OU NO MANDATO.

Câmara
Municipal, 24 de MARÇO de 2025.

SABRINA YAMAJI ARRUDA

Presidente
do Legislativo