DISPÕE SOBRE O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR DO MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL, PARA FINS DO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUINTA DO SOL/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.

Incorpora área de terras da zona rural ao perímetro urbano da cidade de Quinta do Sol e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE QUINTA DO SOL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas, sobre as contas do Executivo do município de Quinta do Sol, referente às contas do exercício financeiro de 2016.