Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

ALTERA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO ANUAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas, sobre as contas do Executivo do município de Quinta do Sol, referente às contas do exercício financeiro de 2019.

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CARREADORES DE UTILIDADE PÚBLICA EM PROPRIEDADES RURAIS, PARA FINS DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, PECUÁRIA E TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dá nova redação ao art. 1ª e ao § (parágrafo) 3º, do art. 5º, da Lei Ordinária Municipal nº 1.207, de 15 de junho de 2021.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a aquisição de bem imóvel e dá outras providências.

Autoriza inicialmente a permissão de uso de imóvel e posteriormente a concessão de direito real de uso e dá outras providências.

ATA DA DÉCIMA SÉTIMA (17ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ

ATA DA DÉCIMA SÉTIMA (17ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ

ATA DA DÉCIMA SEXTA (16ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ

ATA DA DÉCIMA SEXTA (16ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ

ATA DA DÉCIMA QUINTA (15ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ

ATA DA DÉCIMA QUINTA (15ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ

ATA DA DÉCIMA QUARTA (14ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ

ATA DA DÉCIMA QUARTA (14ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ

ATA DA DÉCIMA TERCEIRA (13ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ

ATA DA DÉCIMA TERCEIRA (13ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ