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"diário oficial".diário -oficial.Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Digníssimo Promotor de Justiça Dr. José Pereira Pio de Abreu Neto.
Referenda alienação de imóvel, mediante pagamento do ITBI e dá outras providências.
REVOGA O ART. 2º DA LEI Nº 054, DE 02 DE JULHO DE 1986.
Referenda alienação de imóvel, mediante pagamento do ITBI e dá outras providências.
REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
VIGÉSIMA NONA (29ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA
REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
VIGÉSIMA OITAVA (28ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA
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REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL
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VIGÉSIMA SÉTIMA (27ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA
REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL