O Senhor Pedro Alberto Arrigo, Presidente do Poder Legislativo de Quinta do Sol, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais

Referenda alienação de imóvel, mediante pagamento do ITBI e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Plano Diretor Municipal (PDM) de Quinta do Sol.

Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo - Zoneamento - e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências.

Dispõe sobre os Perímetros Urbanos do Município de Quinta do Sol.

Dispõe sobre o sistema viário do Município de Quinta do Sol.

Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Quinta do Sol.

Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Quinta do Sol.

REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL

REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

VIGÉSIMA NONA (29ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA

REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL

REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

VIGÉSIMA OITAVA (28ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA

VIGÉSIMA SÉTIMA (27ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA

REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL