Institui o Plano Diretor Municipal (PDM) de Quinta do Sol.

Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo - Zoneamento - e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências.

Dispõe sobre os Perímetros Urbanos do Município de Quinta do Sol.

Dispõe sobre o sistema viário do Município de Quinta do Sol.

Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Quinta do Sol.

Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Quinta do Sol.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.192, DE 16 DE MARÇO DE 2021.

TRIGÉSIMA-PRIMEIRA (31ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA

REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL

REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

VIGÉSIMA NONA (29ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA

REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL

REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

VIGÉSIMA OITAVA (28ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA

VIGÉSIMA SÉTIMA (27ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA