DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JESSÉ ALVES CORREIA, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MERCÚRIO, MARGEANDO A AVENIDA CARENA, ESQUINA COM A RUA TRÊS MARIAS.

Altera dispositivos da Lei n° 041/98, que dispõe sobre eleição de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Saúde de Quinta do Sol/Pr (ComSol) e dá outras providências.

Dispõe sobre a Organização do Controle Interno do Poder Legislativo Municipal de Quinta do Sol, Estado do Paraná, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.

Altera dispositivos da Lei 130/2002, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Municipal,e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA 14 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ VIANA PEREIRA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA VÊNUS.

Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva de Quinta do Sol.

Altera disposições do Imposto Sobre de Serviços de Qualquer Natureza do Código Tributário do Município de Quinta do Sol/PR (LeinºOS0/1998), e dá outras providências.