DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO À VIAS PÚBLICAS DOS CONJUNTOSHABITACIONAIS, VILAS RURAIS E CONDOMÍNIO DE PESCA E LAZER"BARRA DO MOURÃO I" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE EMPREENDEDORES DO ARTESANATO - CIDADE DOS ASTROS DE QUINTA DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.

DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO NA TABELA IX "TAXA DE COLETA DE LIXO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO COHAPAR V ETAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA ÁREAS DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA IMÓVEIS DESTINADOS Á IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VILA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCENTIVO A CULTURA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá Denominação as Praças Públicas do Município de Quinta do Sol e dá outras providências.

EXTINGUE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUINTA DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL, ESTADO DO PARANÁ.