Sessão Plenária

CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA
DO SOL
ESTADO DO PARANÁ
 
Pauta da 23ª Sessão Ordinária
18 de agosto de 2025
 
Pequeno Expediente
ABERTURA
·        
Abertura da sessão ordinária;
·        
Verificação dos vereadores;
·        
Leitura de um trecho bíblico;
 
Grande Expediente
 
Fase em que os
vereadores se manifestem sobre os mais diferentes assuntos de interesse
público.
 
01.   PROJETO DE LEI Nº 039/2025;
02.   PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2025;
03.   PROJETO DE LEI Nº 032/2025;
04.   PROJETO DE LEI Nº 033/2025;
05.   PROJETO DE LEI Nº 034/2025;
06.   PROJETO DE LEI Nº 035/2025;
07.   PROJETO DE LEI Nº 036/2025;
08.   INDICAÇÃO Nº 100/2025;
09.   INDICAÇÃO Nº 101/2025;
10.   INDICAÇÃO Nº 102/2025;
11.   INDICAÇÃO Nº 103/2025;
 
ORDEM DO DIA
 
(PRIMEIRA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°039/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: autoriza a abertura
de Crédito Adicional Especial, no valor
R$ 380.000,00 (Trezentos e Oitenta Mil Reais), Referente ao Incentivo
Estadual voltado para a garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes,
recebidos pelo Fundo para a infância e Adolescência – FIA, através da
Deliberação 013/2025 CEDCA/PR.
(PRIMEIRA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°003/2025: De autoria do Poder Legislativo e iniciativa da Comissão da
Administração Tributária, Financeira, Orçamentaria e da Administração Pública
Assunto: Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas,
sobre as contas do Executivo do município de Quinta do Sol, referente às contas
do exercício financeiro de 2023.
 
(SEGUNDA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°032/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 380.000,00 (Trezentos e Oitenta Mil
Reais), Referente à aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para
consolidação e expansão de rede de atenção a saúde no âmbito de SUS     no Paraná, conforme resolução SESA-PR
453/2024. (SEAB).
 
(SEGUNDA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°033/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial,
no valor R$ 71.634,07 (Setenta e Um Mil,
Seiscentos e Trinta e Quatro Reais e Sete Centavos), Referente ao incentivo
financeiro estadual para fortalecer e aprimorar o desenvolvimento integrado e
indissociável das ações de prevenção, promoção e proteção da saúde SESA-PR
726/2025.
 
(SEGUNDA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°034/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial,
no valor R$ 9.480,00 (Nove Mil
Quatrocentos e Oitenta Reais), Referente a aquisição de equipamentos e
materiais permanentes, com saldo remanescente de exercício anterior.
 
(SEGUNDA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°035/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial,
no valor R$ 250.000,00 (Duzentos Mil
Reais), Referente ao incentivo financeiro de investimento para o transporte
sanitário através da resolução SESA-PR 882/2025 E 1699/2024, objetivando a
aquisição de 01(uma) ambulância.
(SEGUNDA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°036/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial,
no valor R$ 130.000,00 (Cento e Trinta
Mil Reais), Referente ao incentivo financeiro de investimento para o
transporte sanitário através da resolução SESA-PR 1699/2024, objetivando a
aquisição de 02 (dois) veículos básicos.
 
(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)
INDICAÇÃO N°100/2025: De autoria do vereador DIONATHAN NAYTE DOS
SANTOS Assunto: indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal
de Educação, do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou outro
órgão competente, viabilize a implantação de cursos gratuitos de língua estrangeira (como inglês e espanhol)
voltados à população em geral.
 
(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)
INDICAÇÃO N°101/2025: De autoria do vereador DIONATHAN NAYTE DOS
SANTOS Assunto:
indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja estudada a viabilidade de
conceder à Miss Eleita em concursos oficiais promovidos ou apoiados pelo
Município, um estágio ou emprego
remunerado pelo período de 1 (um) ano, como forma de garantir o desempenho de
suas atividades de representação institucional e promoção
da imagem do Município em eventos oficiais e culturais.
 
(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)
INDICAÇÃO N°102/2025: De autoria do vereador DIONATHAN NAYTE DOS
SANTOS Assunto: INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que
seja realizado um Campeonato de Futsal
Interbairros no município, com objetivo de promover a integração entre os
moradores, incentivar a prática esportiva e revelar novos talentos.
 
(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)
INDICAÇÃO N°103/2025: De autoria do vereador VALDECI RIBEIRO DE
MAIA Assunto:
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que seja instituído um programa
de incentivo financeiro destinado às pessoas do município que desejarem
realizar cursos técnicos de capacitação, tais como Técnico em
Enfermagem, Técnico em Informática, Técnico em Administração, Técnico em
Agropecuária, Técnico em Mecânica, entre outros.
 
Quinta do Sol, 18 de
agosto de 2025
SABRINA YAMAJI ARRUDA
PRESIDENTE DO LEGISLATIVO