Pauta
da 16ª Sessão Ordinária
08
de junho de 2026.
Pequeno Expediente
ABERTURA
·
Abertura da sessão ordinária;
·
Verificação dos vereadores;
·
Leitura de um trecho bíblico;
Grande
Expediente
Fase em que os vereadores se manifestem sobre os mais
diferentes assuntos de interesse público.
01.
PROJETO DE
LEI Nº 034/2026; (EXECUTIVO)
02.
PROJETO DE
LEI Nº 035/2026; (EXECUTIVO)
03.
PROJETO DE
LEI Nº 004/2026; (LEGISLATIVO)
04.
EMENDA
MODIFICATIVA Nº 01/2026;
05.
PROJETO DE
LEI Nº 024/2026; (EXECUTIVO)
06.
INDICAÇÃO
Nº 040/2026;
07.
INDICAÇÃO
Nº 041/2026;
ORDEM DO DIA
(ENCAMINHAR AS COMISSOES)
PROJETO DE LEI N°034/2026: De autoria do PODER
EXECUTIVO Assunto: trata sobre a autorização do poder executivo municipal a celebrar termo de
colaboração ou similar com a Associação
dos Empreendedores do Artesanato de Quinta do Sol e da outras
providências.
(ENCAMINHAR AS COMISSOES)
PROJETO DE LEI N°035/2026: De autoria do PODER
EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
no valor de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte
Mil Reais), referente a execução de recursos a serem disponibilizados pelo
Estado através da SETU – Secretaria do Turismo do Paraná e recursos do
município na realização das festividades da JUNIFEST/2026. Esse projeto tem
como principal ação o desenvolvimento cultural no município e os recursos ora
mencionadas serão utilizados para estrutura de palco e apresentações
artísticas.
(ENCAMINHAR AS COMISSOES)
PROJETO DE LEI N°004/2026: De autoria do PODER LEGISLATIVO
Assunto: Dispõe sobre auxílios de
natureza indenizatória destinados aos servidores e agentes públicos da Câmara
Municipal de Quinta do Sol e estabelece outras providências.
(DISCUÇÃO E VOTAÇÃO)
EMENDA MODIFICATIVA 01/2025 AO PROJETO DE LEI N°024/2025: De autoria da comissão
da Administração Tributária, Financeira, Orçamentaria e da Administração
Pública assunto: O
caput do artigo 12 da Lei de Diretrizes Orçamentárias passa a vigorar com a
seguinte redação:
"Art.
12. O Orçamento Fiscal discriminará a despesa por unidade orçamentária,
detalhada por categoria de programação em seu menor nível, com as respectivas
dotações, especificando a esfera orçamentária, as categorias econômicas, os
grupos de natureza da despesa, as modalidades de aplicação, os elementos de
despesa e as fontes de recursos, podendo ser abertos créditos adicionais
suplementares até o limite de 25% do
total do orçamento, não se restringindo somente à unidade orçamentária, ao
projeto ou à atividade, mas sim ao orçamento global, nos termos previstos na
Lei nº 4.320/64."
(PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°024/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: Dispõe sobre
a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício financeiro de 2027.
Quinta do Sol, 08 de junho de 2026.
SABRINA YAMAJI ARRUDA
PRESIDENTE DO LEGISLATIVO
