Pauta
da 4ª Sessão Extraordinária
De
2026.
Pequeno Expediente
ABERTURA
·
Abertura da sessão extraordinária;
·
Verificação dos vereadores;
·
Leitura de um trecho bíblico.
01.
PROJETO DE LEI Nº 036/2026;(EXECUTIVO)
02.
PROJETO DE LEI Nº 037/2026; (EXECUTIVO)
03.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001/2026 (LEGISLATIVO)
04.
PROJETO DE LEI Nº 039/2026; (EXECUTIVO)
05.
PROJETO DE LEI Nº 040/2026; (EXECUTIVO)
06.
PROJETO DE LEI Nº 041/2026; (EXECUTIVO)
07.
PROJETO DE LEI Nº 042/2026; (EXECUTIVO)
08.
PROJETO DE LEI Nº 043/2026; (EXECUTIVO)
09.
PROJETO DE LEI Nº 044/2026; (EXECUTIVO)
10.
PROJETO DE LEI Nº 045/2026; (EXECUTIVO)
11.
PROJETO DE LEI Nº 046/2026; (EXECUTIVO)
12.
PROJETO DE LEI Nº 047/2026; (EXECUTIVO)
ORDEM DO DIA
(PRIMEIRA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°036/2026: De autoria
do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a
abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 425.000,00 (Quatrocentos e Vinte e Cinco Mil
Reais), referente a
aquisição de terreno para implantação de Parque Industrial através de recursos
do Município.
(PRIMEIRA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°037/2026: De autoria
do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito
Adicional Especial no valor de R$
436.000,00 (Quatrocentos e Trinta e Seis Mil Reais), referente a ampliação
do Cemitério Municipal, comtemplando a execução dos seguintes elementos
construtivos: muro de arrimo nas divisas laterais e posteriores, fechamento
frontal com muro, implantação de sistema de drenagem pluvial, pavimentação com
calçamento, instalação de meio-fio, cobertura vegetal com grama nas quadras e
implantação de cortina vegetal. Os recursos serão provenientes da Emenda
Parlamentar do Deputado Zeca Dirceu e de recursos próprios do Município.
(PRIMEIRA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO)
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001/2026: De autoria
do PODER LEGISLATIVO Assunto: Aprova o parecer
prévio do Tribunal de Contas, sobre as contas do Executivo do município de
Quinta do Sol, referente às contas do exercício financeiro de 2024.
(PRIMEIRA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°039/2026: De autoria
do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito
Adicional Suplementar, no valor de R$
26.153,79 (Vinte e Seis Mil, Cento e Cinquenta e Três Reais e Setenta e Nove
Centavos), referente a aquisição de equipamentos e materiais de consumo com
o objetivo de fortalecer a capacidade institucional do Município para a
uniformização, atualização e regularização cadastral, promovendo um serviço de
qualidade aos cidadãos, inscritos no Cadastro Único e a efetivação das ações de
proteção no âmbito do SUAS (Sistema Único de Assistência Social).
(PRIMEIRA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°040/2026: De autoria
do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no
valor R$ 605.000,00 (Seiscentos e Cinco
Mil Reais), para execução da emenda parlamentar do Deputado Ricardo Barros
para execução do incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde,
de acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).
(PRIMEIRA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°041/2026: De autoria
do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no
valor R$ 157.000,00 (Cento e Cinquenta e
Sete Mil Reais), para execução da emenda parlamentar da Deputada Luisa
Cansiani para execução do Incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Primária
à Saúde, de acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).
(PRIMEIRA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°042/2026: De autoria
do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no
valor R$ 208.000,00 (Duzentos e Oito Mil
Reais), para execução da emenda parlamentar do Senador Oriovisto Guimarães,
para execução do incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde,
de acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)
(PRIMEIRA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°043/2026: De autoria
do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no
valor R$ 208.000,00 (Duzentos e Oito Mil
Reais), para execução da emenda parlamentar da Ex-Deputada Lenir de Assis,
para execução do Incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde,
de acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).
(PRIMEIRA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°044/2026: De autoria
do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no
valor R$ 205.000,00 (Duzentos e Cinco
Mil Reais), para execução da emenda parlamentar do Deputado Welter, para
execução do Incremento ao Custeio de Serviços de Atenção Primária à Saúde, de
acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).
(PRIMEIRA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°045/2026: De autoria
do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no
valor R$ 157.000,00 (Cento e Cinquenta e
Sete Mil Reais), para execução da emenda parlamentar do Deputado Welter,
para execução do Incremento ao Custeio de Serviços de Atenção Primária à Saúde,
de acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).
(PRIMEIRA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°046/2026: De autoria
do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no
valor R$ 178.000,00 (Cento e Setenta e
Oito Mil Reais), para execução da emenda parlamentar da Comissão de
Assuntos Sociais (CAS), para execução do Incremento ao Custeio de Serviços da
Atenção Primária à Saúde, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção
Básica (PNAB).
(PRIMEIRA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°047/2026: De autoria
do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no
valor R$ 267.000,00 (Duzentos e Sessenta
e Sete Mil Reais), para execução da emenda parlamentar da Comissão da
Saúde, para execução do Custeio dos Serviços e Ações da Atenção Primária à
Saúde, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).
QUINTA
DO SOL, 30 DE JUNHO DE 2026.
SABRINA
YAMAJI ARRUDA
PRESIDENTE
DO LEGISLATIVO
