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Número: 1313/2022
Data: 01/11/2022
Súmula: Incentiva à arrecadação municipal e dá outras providências.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 1312/2022
Data: 01/11/2022
Súmula: Institui a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e de Artesanato no Município de Quinta do Sol/PR e dá outras providências.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 1311/2022
Data: 01/11/2022
Súmula: Autoriza o poder executivo a criar e implantar o Conselho Municipal da Cultura, bem como o Fundo Municipal da Cultura e dá outras providências.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 1310/2022
Data: 26/10/2022
Súmula: Autoriza a Reabertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 1309/2022
Data: 26/10/2022
Súmula: Acrescenta o Art. 3º-A à lei nº 979, de 28 de setembro de 2017 (Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 193, de 15 de dezembro de 2003) .
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 1291/2022
Data: 21/06/2022
Súmula: Autoriza, excepcionalmente, dispêndio médico hospitalar e dá outras providências.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 98/2021
Data: 23/06/2001
Fundo: Câmara Municipal
Súmula:

DECLARA ÁREAS DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA IMÓVEIS DESTINADOS Á IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VILA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 892/2016
Data: 15/04/2016
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2017 do Município de Quinta do Sol - Pr, e dá outras providências.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 700/2013
Data: 21/08/2013
Fundo: Câmara Municipal
Súmula:

Cancela a destinação da rampa náutica do lote n° 09, da quadra n° 02, do loteamento Bairro do Mourão I.

Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 699/2013
Data: 14/08/2013
Fundo: Câmara Municipal
Súmula:

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Tipo:Lei Municipal Arquivo:

Última Atualização em: 05/06/2025 15:16:42