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"diário oficial".diário -oficial.Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Altera a Tabela IV (Taxa de Licença para Comércio Ambulante) do Código Tributário do Município de Quinta do Sol (Lei 050/98).
Dá nova redação aos incisos 1 e II doartigo 2° da Lei nº 041 , de 7 de julho de 1998, bemcomo ao artigo 3° da mesma Lei.
Dá nova redação aos incisos I e II do artigo 2° da Lei no 041, de 7 de julho de 1998, bem como ao artigo 3° da mesma Lei.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais, assumir obrigações e dar outras providências, relativas a construção de unidades habitacionais vinculadas à programas de interesse social.
Dispõe sobre o recolhimento de pilhas e baterias usadas, objetivando dar destinação final adequada e dá outras providências.
Autoriza a Alienação de Bens Imóveis inservíveis.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.