Incorpora área de terras da zona rural ao perímetro urbano da cidade de Quinta do Sol, para regularização da área destinada ao Cemitério Municipal e dá outras providências.

Extingue cargos em comissão e dá outras providências.

Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

ALTERA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO ANUAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas, sobre as contas do Executivo do município de Quinta do Sol, referente às contas do exercício financeiro de 2019.

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CARREADORES DE UTILIDADE PÚBLICA EM PROPRIEDADES RURAIS, PARA FINS DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, PECUÁRIA E TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dá nova redação ao art. 1ª e ao § (parágrafo) 3º, do art. 5º, da Lei Ordinária Municipal nº 1.207, de 15 de junho de 2021.

ATA DA DÉCIMA QUARTA (14ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ

ATA DA DÉCIMA TERCEIRA (13ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ

ATA DA DÉCIMA TERCEIRA (13ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA (12ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA (12ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA (11ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA (11ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ

ATA DA DÉCIMA (10ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ

ATA DA DÉCIMA (10ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ

ATA DA OITAVA (08ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ