Referenda alienação de imóvel, mediante pagamento do ITBI e dá outras providências.

Autoriza Concessão de direito real de uso de imóvel ao Lar dos Velhinhos São Judas Tadeu do Município de Quinta do Sol e dá outras providencias.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Digníssimo Promotor de Justiça Dr. José Pereira Pio de Abreu Neto.

Referenda alienação de imóvel, mediante pagamento do ITBI e dá outras providências.