Sessão Plenária

CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL
ESTADO DO
PARANÁ
 
Pauta
da 24ª Sessão Ordinária
25
de agosto de 2025
 
Pequeno Expediente
ABERTURA
·        
Abertura da sessão ordinária;
·        
Verificação dos vereadores;
·        
Leitura de um trecho bíblico;
 
Grande
Expediente
 
Fase em que os vereadores se manifestem sobre os mais
diferentes assuntos de interesse público.

 
01.  
PROJETO DE
LEI Nº 039/2025;
02.  
INDICAÇÃO
Nº 099/2025;

 
ORDEM DO DIA
 
(SEGUNDA DISCUÇÃO
E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°039/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 380.000,00 (Trezentos e Oitenta
Mil Reais), Referente ao Incentivo Estadual voltado para a garantia de
Direitos de Crianças e Adolescentes, recebidos pelo Fundo para a infância e
Adolescência – FIA, através da Deliberação 013/2025 CEDCA/PR.

 
(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)
INDICAÇÃO N°099/2025: De autoria do vereador VALDECI RIBEIRO DE MAIA Assunto: indica ao poder Executivo estudos no sentido de alargar lateral das
pontes da antiga farinheira, sobre
rio ribeirão ariranha sentido Fazenda São Pedro e Distrito de Irapuã
próximo da propriedade do Rovilson Antônio.
 

 
Quinta do Sol, 25 de
agosto de 2025
 
SABRINA YAMAJI ARRUDA
PRESIDENTE DO
LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA
DO SOL
ESTADO DO PARANÁ
 
Pauta da 23ª Sessão Ordinária
18 de agosto de 2025
 
Pequeno Expediente
ABERTURA
·        
Abertura da sessão ordinária;
·        
Verificação dos vereadores;
·        
Leitura de um trecho bíblico;
 
Grande Expediente
 
Fase em que os
vereadores se manifestem sobre os mais diferentes assuntos de interesse
público.
 
01.   PROJETO DE LEI Nº 039/2025;
02.   PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2025;
03.   PROJETO DE LEI Nº 032/2025;
04.   PROJETO DE LEI Nº 033/2025;
05.   PROJETO DE LEI Nº 034/2025;
06.   PROJETO DE LEI Nº 035/2025;
07.   PROJETO DE LEI Nº 036/2025;
08.   INDICAÇÃO Nº 100/2025;
09.   INDICAÇÃO Nº 101/2025;
10.   INDICAÇÃO Nº 102/2025;
11.   INDICAÇÃO Nº 103/2025;
 
ORDEM DO DIA
 
(PRIMEIRA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°039/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: autoriza a abertura
de Crédito Adicional Especial, no valor
R$ 380.000,00 (Trezentos e Oitenta Mil Reais), Referente ao Incentivo
Estadual voltado para a garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes,
recebidos pelo Fundo para a infância e Adolescência – FIA, através da
Deliberação 013/2025 CEDCA/PR.
(PRIMEIRA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°003/2025: De autoria do Poder Legislativo e iniciativa da Comissão da
Administração Tributária, Financeira, Orçamentaria e da Administração Pública
Assunto: Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas,
sobre as contas do Executivo do município de Quinta do Sol, referente às contas
do exercício financeiro de 2023.
 
(SEGUNDA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°032/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 380.000,00 (Trezentos e Oitenta Mil
Reais), Referente à aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para
consolidação e expansão de rede de atenção a saúde no âmbito de SUS     no Paraná, conforme resolução SESA-PR
453/2024. (SEAB).
 
(SEGUNDA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°033/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial,
no valor R$ 71.634,07 (Setenta e Um Mil,
Seiscentos e Trinta e Quatro Reais e Sete Centavos), Referente ao incentivo
financeiro estadual para fortalecer e aprimorar o desenvolvimento integrado e
indissociável das ações de prevenção, promoção e proteção da saúde SESA-PR
726/2025.
 
(SEGUNDA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°034/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial,
no valor R$ 9.480,00 (Nove Mil
Quatrocentos e Oitenta Reais), Referente a aquisição de equipamentos e
materiais permanentes, com saldo remanescente de exercício anterior.
 
(SEGUNDA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°035/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial,
no valor R$ 250.000,00 (Duzentos Mil
Reais), Referente ao incentivo financeiro de investimento para o transporte
sanitário através da resolução SESA-PR 882/2025 E 1699/2024, objetivando a
aquisição de 01(uma) ambulância.
(SEGUNDA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°036/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial,
no valor R$ 130.000,00 (Cento e Trinta
Mil Reais), Referente ao incentivo financeiro de investimento para o
transporte sanitário através da resolução SESA-PR 1699/2024, objetivando a
aquisição de 02 (dois) veículos básicos.
 
(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)
INDICAÇÃO N°100/2025: De autoria do vereador DIONATHAN NAYTE DOS
SANTOS Assunto: indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal
de Educação, do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou outro
órgão competente, viabilize a implantação de cursos gratuitos de língua estrangeira (como inglês e espanhol)
voltados à população em geral.
 
(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)
INDICAÇÃO N°101/2025: De autoria do vereador DIONATHAN NAYTE DOS
SANTOS Assunto:
indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja estudada a viabilidade de
conceder à Miss Eleita em concursos oficiais promovidos ou apoiados pelo
Município, um estágio ou emprego
remunerado pelo período de 1 (um) ano, como forma de garantir o desempenho de
suas atividades de representação institucional e promoção
da imagem do Município em eventos oficiais e culturais.
 
(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)
INDICAÇÃO N°102/2025: De autoria do vereador DIONATHAN NAYTE DOS
SANTOS Assunto: INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que
seja realizado um Campeonato de Futsal
Interbairros no município, com objetivo de promover a integração entre os
moradores, incentivar a prática esportiva e revelar novos talentos.
 
(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)
INDICAÇÃO N°103/2025: De autoria do vereador VALDECI RIBEIRO DE
MAIA Assunto:
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que seja instituído um programa
de incentivo financeiro destinado às pessoas do município que desejarem
realizar cursos técnicos de capacitação, tais como Técnico em
Enfermagem, Técnico em Informática, Técnico em Administração, Técnico em
Agropecuária, Técnico em Mecânica, entre outros.
 
Quinta do Sol, 18 de
agosto de 2025
SABRINA YAMAJI ARRUDA
PRESIDENTE DO LEGISLATIVO
 

CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA
DO SOL
ESTADO DO PARANÁ
 
Pauta da 22ª Sessão Ordinária
11 de agosto de 2025
 
Pequeno Expediente
ABERTURA
·        
Abertura da sessão ordinária;
·        
Verificação dos vereadores;
·        
Leitura de um trecho bíblico;
 
Grande Expediente
 
Fase em que os
vereadores se manifestem sobre os mais diferentes assuntos de interesse
público.
 
01.   PROJETO DE LEI Nº 039/2025;
02.   PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2025;
03.   PROJETO DE LEI Nº 032/2025;
04.   PROJETO DE LEI Nº 033/2025;
05.   PROJETO DE LEI Nº 034/2025;
06.   PROJETO DE LEI Nº 035/2025;
07.   PROJETO DE LEI Nº 036/2025;
08.   INDICAÇÃO Nº 097/2025;
09.   INDICAÇÃO Nº 098/2025;
 
 
 
ORDEM DO DIA
 
(ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES)
PROJETO DE LEI N°039/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: autoriza a abertura
de Crédito Adicional Especial, no valor
R$ 380.000,00 (Trezentos e Oitenta Mil Reais), Referente ao Incentivo
Estadual voltado para a garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes,
recebidos pelo Fundo para a infância e Adolescência – FIA, através da
Deliberação 013/2025 CEDCA/PR.
(ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES)
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°003/2025: De autoria do Poder Legislativo e iniciativa da Comissão da
Administração Tributária, Financeira, Orçamentaria e da Administração Pública
Assunto: Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas,
sobre as contas do Executivo do município de Quinta do Sol, referente às contas
do exercício financeiro de 2023.
 
(PRIMEIRA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°032/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 380.000,00 (Trezentos e Oitenta Mil
Reais), Referente à aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para
consolidação e expansão de rede de atenção a saúde no âmbito de SUS     no Paraná, conforme resolução SESA-PR
453/2024. (SEAB).
 
(PRIMEIRA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°033/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial,
no valor R$ 71.634,07 (Setenta e Um Mil,
Seiscentos e Trinta e Quatro Reais e Sete Centavos), Referente ao incentivo
financeiro estadual para fortalecer e aprimorar o desenvolvimento integrado e
indissociável das ações de prevenção, promoção e proteção da saúde SESA-PR
726/2025.
 
(PRIMEIRA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°034/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial,
no valor R$ 9.480,00 (Nove Mil
Quatrocentos e Oitenta Reais), Referente a aquisição de equipamentos e
materiais permanentes, com saldo remanescente de exercício anterior.
 
 
(PRIMEIRA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°035/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial,
no valor R$ 250.000,00 (Duzentos Mil
Reais), Referente ao incentivo financeiro de investimento para o transporte
sanitário através da resolução SESA-PR 882/2025 E 1699/2024, objetivando a
aquisição de 01(uma) ambulância.
 
(PRIMEIRA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°036/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial,
no valor R$ 130.000,00 (Cento e Trinta
Mil Reais), Referente ao incentivo financeiro de investimento para o
transporte sanitário através da resolução SESA-PR 1699/2024, objetivando a
aquisição de 02 (dois) veículos básicos.
 
(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)
INDICAÇÃO N°097/2025: De autoria do vereador VALDECI RIBEIRO DE
MAIA Assunto: Indica, nos termos regimentais, ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que, juntamente com o setor
competente, viabilize estudo técnico para a poda das árvores mais velhas situadas ao redor do Clube Recreativo,
com o objetivo de garantir a segurança e a preservação das mesmas, além de
promover a eliminação de infestação de
cupins identificada nestas árvores.
 
(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)
INDICAÇÃO N°098/2025: De autoria do vereador VALDECI RIBEIRO DE
MAIA Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, que determine ao setor competente substituir as canaletas por
manilhas para melhor aproveitamento das laterais da Avenida Cruzeiro do sul
entrada da cidade, instalação de quebra-molas enfrente residência do
Senhor José Luiz na faixa da direita e instalação de olho de gato  nas laterais da via nos dois sentidos e
instalação de tachão no centro das faixas para melhor divisão do sentido
duplo, além de fazer uma faixa destinada aos pedestres na faixa direita sentido
trevo da cidade.
 
Quinta do Sol, 11 de
agosto de 2025
SABRINA YAMAJI ARRUDA
PRESIDENTE DO LEGISLATIVO

CÂMARA
MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL

ESTADO DO PARANÁ

 

Pauta da 21ª Sessão Ordinária de 04 de agosto de 2025

Pequeno Expediente

ABERTURA

·        
Abertura da sessão ordinária;

·        
Verificação dos vereadores;

·        
Leitura de um trecho bíblico;

 

Grande Expediente

 

Fase em que os
vereadores se manifestem sobre os mais diferentes assuntos de interesse
público.

 

01.   PROJETO DE LEI Nº 032/2025;

02.   PROJETO DE LEI Nº 033/2025;

03.   PROJETO DE LEI Nº 034/2025;

04.   PROJETO DE LEI Nº 035/2025;

05.   PROJETO DE LEI Nº 036/2025;

06.   INDICAÇÃO Nº 096/2025;

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

(ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI N°032/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 380.000,00 (Trezentos e Oitenta Mil
Reais), Referente à aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para
consolidação e expansão de rede de atenção a saúde no âmbito de SUS     no Paraná, conforme resolução SESA-PR
453/2024. (SEAB).

 

 

 

 

(ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI N°033/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial,
no valor R$ 71.634,07 (Setenta e Um Mil,
Seiscentos e Trinta e Quatro Reais e Sete Centavos), Referente ao incentivo
financeiro estadual para fortalecer e aprimorar o desenvolvimento integrado e
indissociável das ações de prevenção, promoção e proteção da saúde SESA-PR
726/2025.

 

(ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI N°034/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial,
no valor R$ 9.480,00 (Nove Mil
Quatrocentos e Oitenta Reais), Referente a aquisição de equipamentos e
materiais permanentes, com saldo remanescente de exercício anterior.

 

(ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI N°035/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial,
no valor R$ 250.000,00 (Duzentos Mil
Reais), Referente ao incentivo financeiro de investimento para o transporte
sanitário através da resolução SESA-PR 882/2025 E 1699/2024, objetivando a
aquisição de 01(uma) ambulância.

 

(ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI N°036/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial,
no valor R$ 130.000,00 (Cento e Trinta
Mil Reais), Referente ao incentivo financeiro de investimento para o
transporte sanitário através da resolução SESA-PR 1699/2024, objetivando a
aquisição de 02 (dois) veículos básicos.

 

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°096/2025: De autoria do vereador
VALDECI RIBEIRO DE MAIA Assunto: indica
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que, por meio da Secretaria
competente, estude a possibilidade de custear, com recursos do Município ou
através de convênios, o pagamento de uma cirurgia de RIZOTOMIA na coluna que
custa R$106.000,00 (cento e seis mil reais), necessária para o
tratamento da Rebeca Matumoto dos Santos
uma criança de 6 anos de idade, portadora de paralisia cerebral, filha dos munícipes Géssica Matumoto dos Santos e Willians Cezar dos Santos.

 

Quinta do Sol, 04 de agosto
de 2025

 

 

SABRINA YAMAJI ARRUDA

PRESIDENTE DO LEGISLATIVO

 

CÂMARA
MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL

ESTADO DO PARANÁ

Pauta da 20ª Sessão Ordinária de 30 de JUNHO de 2025

Pequeno Expediente

ABERTURA

·        
Abertura da sessão ordinária;

·        
Verificação dos vereadores;

·        
Leitura de um trecho bíblico;

Grande Expediente

Fase em que os
vereadores se manifestem sobre os mais diferentes assuntos de interesse
público.

01.   PROJETO DE LEI Nº 030/2025;

02.   PROJETO DE LEI Nº 031/2025;

03.   INDICAÇÃO Nº 095/2025;

ORDEM DO DIA

(PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°030/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$
3.700.000,00 (Três Milhões e Setecentos Mil Reais), Referente à Aquisição de
Máquinas Agrícola através de convênio com a secretaria de estado da agricultura
e do abastecimento do estado do Paraná (SEAB).

(PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°031/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: dispõe sobre a autorização de permuta de bem imóvel
do município de Quinta do Sol, por bem de propriedade particular e dá outras
providências.

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°095/2025: De autoria do vereador DIONATHAN
NAYTE DOS SANTOS Assunto: indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio
do setor competente, seja providenciada a instalação de um
bebedor de água novo no Ginásio de Esportes Ivan Carlos
Lopes.

Quinta do Sol, 30 de junho
de 2025

SABRINA YAMAJI ARRUDA

PRESIDENTE DO LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA
DO SOL

ESTADO DO PARANÁ

Pauta da 19ª Sessão Ordinária de 23 de JUNHO de 2025

Pequeno Expediente

ABERTURA

·        
Abertura da sessão ordinária;

·        
Verificação dos vereadores;

·        
Leitura de um trecho bíblico;

Grande Expediente

Fase em que os vereadores
se manifestem sobre os mais diferentes assuntos de interesse público.

01.   PROJETO DE LEI Nº 030/2025;

02.   PROJETO DE LEI Nº 031/2025;

03.   PEOJETO DE LEI Nº 003/2025;

04.   PROJETO DE LEI Nº 029/2025;

05.   INDICAÇÃO Nº 092/2025;

06.   INDICAÇÃO Nº 093/2025;

07.   INDICAÇÃO Nº 094/2025;

ORDEM DO DIA

(ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI N°030/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$
3.700.000,00 (Três Milhões e Setecentos Mil Reais), Referente à Aquisição de
Máquinas Agrícola através de convênio com a secretaria de estado da agricultura
e do abastecimento do estado do Paraná (SEAB).

(ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI N°031/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: dispõe sobre a autorização de permuta de bem imóvel
do município de Quinta do Sol, por bem de propriedade particular e dá outras
providências.

(SEGUNDA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°003/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: que trata sobre horários especiais de servidores estudantes e
servidores que tenham dependentes com deficiência.

(SEGUNDA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°029/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: que autoriza a abertura de Crédito Adicional
Especial, no valor R$ 1.994.362,02 (Um Milhão Novecentos e Noventa e Quatro
Mil, Trezentos e Sessenta e Dois Reais e Dois Centavos), Referente à Construção
de 01(uma) creche para atendimento educacional e social, destino
prioritariamente, para o atendimento de crianças de 0(zero)  a três anos de idade

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°092/2025: De autoria do vereador DIONATHAN
NAYTE DOS SANTOS Assunto: indica
ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, estude a
viabilidade de criação de um abrigo municipal
para acolhimento e cuidado de animais em situação de abandono,
especialmente cães e gatos, no município de Quinta do Sol.

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°093/2025: De autoria do vereador MARCIO LEAL RINQUE assunto: indica ao Senhor Prefeito Municipal,
por meio do setor competente, que seja estudada a viabilidade de implantação de
uma Horta Comunitária em área pública do município de Quinta
do Sol.

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°094/2025: De autoria do vereador VALDECI RIBEIRO DE MAIA assunto: indica ao Senhor Prefeito Municipal de
Quinta do Sol, por meio do setor competente, que seja realizada a instalação
de quebra-molas nos seguintes locais:

Na
Rua Lira, em frente à residência do senhor Joel;

E
2 (DOIS) na Avenida Estrela Polar, sendo um na altura da quadra 94 e outro na
altura da quadra 95.

Quinta do Sol, 23 de junho
de 2025

SABRINA YAMAJI ARRUDA

PRESIDENTE DO LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA
DO SOL
ESTADO DO PARANÁ
Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 16 de JUNHO de 2025
Pequeno Expediente
ABERTURA
·        
Abertura da sessão ordinária;
·        
Verificação dos vereadores;
·        
Leitura de um trecho bíblico;
Grande Expediente
 
Fase em que os vereadores
se manifestem sobre os mais diferentes assuntos de interesse público.
 
01.   PROJETO DE LEI Nº 022/2025;
02.   PROJETO DE LEI Nº 026/2025;
03.   PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025;
04.   EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 03/2025;
05.   PEOJETO DE LEI Nº 003/2025;
06.   EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI
07/2025;
07.   PROJETO DE LEI Nº 007/2025;
08.   PROJETO DE LEI Nº 029/2025;
09.   PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2025;
10.   INDICAÇÃO 090/2025;
11.   INDICAÇÃO 091/2025;
 
 
 
 
 
 
ORDEM DO DIA
 
(SEGUNDA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°022/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: que referenda a alienação do imóvel constituído pela data de terras nº
8, da quadra nº 20, com área de 418,0384 metros quadrados, do perímetro urbano
da cidade de Quinta do Sol
(SEGUNDA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°026/2025: De
autoria do Poder Executivo Assunto que trata sobre
a incorporação de área de terras
da zona rural ao perímetro urbano da cidade de Quinta do Sol e dá outras
providências.
 
 
(SEGUNDA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001/2025: De autoria do vereador OSCAR PEREIRA DA SILVA Assunto: Dispõe sobre a exoneração do quadro de pessoal, pela presidência do
Poder Legislativo de Quinta do Sol, ao final de cada biênio, dos servidores
ocupantes de cargos em comissão, e dá outras providências.
 
(DISCUÇÃO E VOTAÇÃO)
EMENDA SUPRESSIVA 01/2025 AO PROJETO
DE LEI N°003/2025: De autoria do vereador
Dionathan Nayte dos Santos assunto: Fica suprimido o Artigo 7º
do Projeto de Lei nº 03/2025, que possui a seguinte redação:
“Art. 7º – Não faz jus aos
benefícios da presente lei, servidores que encontram-se em estágio probatório.”
 
(PRIMEIRA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°003/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: que trata sobre horários
especiais de servidores estudantes e servidores que tenham dependentes com
deficiência.
 
(DISCUÇÃO E VOTAÇÃO)
EMENDA MODIFICATIVA 01/2025 AO
PROJETO DE LEI N°007/2025: De autoria da comissão da Administração Tributária, Financeira,
Orçamentaria e da Administração Pública assunto: O caput do artigo 12 da Lei de
Diretrizes Orçamentárias passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 12. O Orçamento Fiscal
discriminará a despesa por unidade orçamentária, detalhada por categoria de
programação em seu menor nível, com as respectivas dotações, especificando a
esfera orçamentária, as categorias econômicas, os grupos de natureza da despesa,
as modalidades de aplicação, os elementos de despesa e as fontes de recursos,
podendo ser abertos créditos adicionais suplementares até o limite de 20% do total do orçamento, não se
restringindo somente à unidade orçamentária, ao projeto ou à atividade, mas sim
ao orçamento global, nos termos previstos na Lei nº 4.320/64."
(PRIMEIRA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°007/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto:
dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária
(LDO) para o exercício financeiro de 2026.
 
(PRIMEIRA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°029/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: que autoriza
a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 1.994.362,02 (Um Milhão
Novecentos e Noventa e Quatro Mil, Trezentos e Sessenta e Dois Reais e Dois
Centavos), Referente à Construção de 01(uma) creche para atendimento
educacional e social, destino prioritariamente, para o atendimento de crianças
de 0(zero)  a três anos de idade
 
(PRIMEIRA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°002/2025: Dispõe
sobre REDUÇÃO do subsídio do(a) Presidente do Poder Legislativo de Quinta do
Sol, e dá outras providências.
 
(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)
INDICAÇÃO N°090/2025: De autoria do vereador VALDECI RIBEIRO DE MAIA Assunto: indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, para que determine ao
setor competente da Prefeitura a realização de estudos técnicos visando à implantação
de galeria pluvial e bocas de lobo no final da Rua Marte, no trecho de
confluência com a Rua Titânea.
 
(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)
INDICAÇÃO N°091/2025: De autoria do vereador CRISTIANO CLEVERSON
SGARBOSSA assunto: indica ao Poder Executivo
Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizadas
as seguintes melhorias na Rua Três Marias e entorno:
- Continuação do calçamento ao
longo da Rua Três Marias, com início abaixo da Praça José Viana Pereira,
sentido saída para o município de Fênix;
- Implantação de jardinagem nos
canteiros e áreas públicas ao longo da via citada;
- Realização de pinturas
artísticas nos muros ao longo da mesma rua,
promovendo a valorização estética do bairro e incentivo à arte urbana;
- Instalação de um ponto de
ônibus coberto na Praça José Viana Pereira, destinado
aos moradores da região que utilizam o transporte público para trabalhar em
outras cidades.
 
Quinta do Sol, 09 de
maio de 2025
SABRINA YAMAJI ARRUDA
PRESIDENTE DO LEGISLATIVO
 

CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA
DO SOL

ESTADO DO PARANÁ

Pauta da 17ª Sessão Ordinária de 09 de JUNHO de 2025

Pequeno Expediente

ABERTURA

·        
Abertura da sessão ordinária;

·        
Verificação dos vereadores;

·        
Leitura de um trecho bíblico;

Grande Expediente

Fase em que os vereadores
se manifestem sobre os mais diferentes assuntos de interesse público.

01.   PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO LESGISLATIVO 02/2025;

02.   PEOJETO DE LEI Nº 003/2025;

03.   PROJETO DE LEI Nº 029/2025;

04.   PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2025;

05.   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025;

06.   PROJETO DE LEI Nº 027/2025;

07.   PROJETO DE LEI Nº 022/2025;

08.   PROEJTO DE LEI Nº 025/2025;

09.   PROJETO DE LEI Nº 026/2025;

10.   PROJETO DE LEI Nº 028/2025;

11.   PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025;

12.   INDICAÇÃO Nº 080/2025;

13.   INDICAÇÃO Nº 081/2025;

14.   INDICAÇÃO Nº 083/2025;

15.   INDICAÇÃO Nº 084/2025;

16.   INDICAÇÃO Nº 085/2025;

17.   INDICAÇÃO Nº 086/2025;

18.   INDICAÇÃO Nº 087/2025;

19.   INDICAÇÃO Nº 088/2025;

20.   REQUERIMENTO 03/2025;

ORDEM DO DIA

(ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI N°002/2025: De autoria do Poder Legislativo de
iniciativa da mesa diretora Assunto: Altera a Lei Municipal nº
1.103/2019 e dá outras providências.

(ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI N°003/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: que trata sobre horários
especiais de servidores estudantes e servidores que tenham dependentes com
deficiência.

(ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI N°029/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: que autoriza a abertura de Crédito Adicional
Especial, no valor R$ 1.994.362,02 (Um Milhão Novecentos e Noventa e Quatro
Mil, Trezentos e Sessenta e Dois Reais e Dois Centavos), Referente à Construção
de 01(uma) creche para atendimento educacional e social, destino
prioritariamente, para o atendimento de crianças de 0(zero)  a três anos de idade

(ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES)

PROJETO DE RESOLUÇÃO N°002/2025: Dispõe
sobre REDUÇÃO do subsídio do(a) Presidente do Poder Legislativo de Quinta do
Sol, e dá outras providências.

(SEGUNDA DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°001/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: trata sobre a regulamentação da fixação do piso salarial de
agente comunitário da saúde e dos agentes de controle de endemias nos termos da
Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências.

(SEGUNDA DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI
N°027/2025: De
autoria do Poder Executivo Assunto: que dispõe
sobre a autorização o poder executivo municipal a conceder abono salarial
temporário, com vistas a atingir o valor do salário mínimo nacional vigente anualmente.

(PRIMEIRA DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°022/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: que referenda a alienação do imóvel constituído pela data de terras nº
8, da quadra nº 20, com área de 418,0384 metros quadrados, do perímetro urbano
da cidade de Quinta do Sol

(PRIMEIRA DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI
N°025/2025: De
autoria do Poder Executivo Assunto: dispõe
sobre o aumento de quantitativo numérico de vagas de cargos efetivos e dá
outras providências.

(PRIMEIRA DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°026/2025: De
autoria do Poder Executivo Assunto que trata sobre
a incorporação de área de terras
da zona rural ao perímetro urbano da cidade de Quinta do Sol e dá outras
providências.

(PRIMEIRA DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°028/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: autoriza a abertura de
Crédito Adicional Especial, no valor R$ 1.825.503,18 (Um Milhão Oitocentos e
Vinte e Cinco Mil, Quinhentos e Três Reais e Dezoito Centavos), Manutenção do
Programa de Incremento Temporário do Piso de Atenção Básica.

(PRIMEIRA VOTAÇÃO E DISCUSÃO)

PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001/2025: De autoria do vereador OSCAR PEREIRA DA SILVA Assunto: Dispõe sobre a exoneração do quadro de pessoal, pela presidência do
Poder Legislativo de Quinta do Sol, ao final de cada biênio, dos servidores
ocupantes de cargos em comissão, e dá outras providências.

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°080/2025: De autoria do vereador VALDECI RIBEIRO DE MAIA Assunto: indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Quinta do Sol, que, por meio do
setor competente, seja realizada, com máxima urgência, a manutenção de todas as
estradas rurais do município, com atenção especial e prioritária para a estrada
que dá acesso às Fazendas Santa Maria, São Pedro e Limoeiro, que se encontram
em condições precárias, dificultando o tráfego de veículos, o transporte da
produção agrícola e o deslocamento dos moradores.

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°081/2025: De autoria do vereador VALDECI RIBEIRO DE
MAIA Assunto: indica ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, para que, através do setor competente, providencie a
instalação de dois (2) redutores de velocidade (quebra-molas) na Vila Rural Sol
Nascente, sendo:

- Um na entrada da vila, em frente à residência do senhor
Márcio Calvo;

- E outro mais à frente, em local a ser definido com base
em avaliação técnica para maior segurança dos moradores.

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°083/2025: De autoria da vereadora SABRINA YAMAJI
ARRUDA Assunto:
indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal
de Saúde, seja providenciada a
aquisição de um carrinho de limpeza completo, bem como o fornecimento regular
de materiais de limpeza para a UBS Centro de Quinta do Sol.

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°084/2025: De autoria da vereadora SABRINA YAMAJI
ARRUDA Assunto:
indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria
competente, seja realizada a
manutenção e o conserto da porta dos fundos da UBS Centro de Quinta do Sol, que
atualmente se encontra sem funcionamento adequado da fechadura e não oferece
segurança.

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°085/2025: De autoria da vereadora SABRINA YAMAJI
ARRUDA Assunto:
indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal
de Saúde, seja providenciado o fornecimento
de lençóis e cobertas para a UBS Centro de Quinta do Sol, bem
como seja avaliada a possibilidade
de firmar um convênio entre a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Assistência
Social para garantir
esse tipo de material à unidade.

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°086/2025: De autoria da vereadora SABRINA YAMAJI
ARRUDA Assunto:
indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal
de Saúde, seja providenciada a
aquisição de uma máquina de lavar roupas para a UBS Centro de Quinta do Sol.

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°087/2025: De autoria da vereadora SABRINA YAMAJI ARRUDA Assunto:
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de
Saúde, que sejam providenciadas as seguintes melhorias na UBS Centro:

-
Conserto e instalação de mais tomadas na sala de emergência;

-
Avaliação e solução quanto à pia da sala de emergência, que atualmente está com
o sifão exposto, necessitando reparo ou proteção adequada para melhor a
higienização do ambiente.

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°088/2025: De autoria da vereadora SABRINA YAMAJI
ARRUDA Assunto:
indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde, que
sejam tomadas providências para a reforma
e pintura do interior da UBS Centro.

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°089/2025: De autoria da vereadora SABRINA YAMAJI
ARRUDA Assunto:
Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de
Administração e da Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizado o estudo técnico e financeiro
visando o reajuste do adicional de insalubridade concedido aos servidores da
área da saúde do município.

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

REQUERIMENTO 03/2025: De autoria da vereadora SABRINA YAMAJI
ARRUDA Assunto: REQUERER, nos termos regimentais, a
MOÇÃO DE APOIO às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs), diante
do projeto de lei que tramita no Congresso Nacional e que visa a alterações que
podem acarretar o fechamento de unidades da instituição em todo o país.

Quinta do Sol, 09 de
maio de 2025

SABRINA YAMAJI ARRUDA

PRESIDENTE DO LEGISLATIVO